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quarta-feira, dezembro 20, 2006

Comitês para a conclusão da BR-163 serão formados em 180 dias


Prefeitos, lideranças políticas e entidades estiveram reunidos, ontem, na Câmara Municipal com representantes do Grupo Trabalho Interministerial responsável pela elaboração do Plano BR-163 Sustentável, desenvolvido por 14 ministérios para conter a expansão do destruição das florestas desencadeado, principalmente, depois do anúncio de asfaltamento da rodovia.

O presidente do Comitê Pró-BR-163 (ong) em Sorriso, Jorge Baldo, foi feita a apresentação final do plano e do modelo de gestão que pretende implantar. Em 180 dias, segundo ele, serão formados comitês gestores, nos três Estados (Mato Grosso, Pará e Amazônia) para auxiliar e fiscalizar o processo de pavimentação da BR-163, do Nortão até Santarém (PA).

O encontro foi coordenado pelo representante do Ministério da Integração, Júlio Miragaya, que também é secretário executivo do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR-163. Ele reafirmou a determinação do presidente Lula, que colocou a conclusão rodovia entre as oito obras mais prioritárias do país, com conclusão prevista em 3 anos.

A nova promessa do governo federal é iniciar o asfaltamento ano que vem. A BR-163 é considerada a principal via para o transporte da produção do norte do Mato Grosso para o porto de Santarém (PA), garantindo a exportação principalmente para os países do hemisfério norte. A área de influência da rodovia coincide com uma importante área de expansão da fronteira da soja. É ali que estão instaladas indústrias que processam o grão em óleo ou farelo para a exportação.

O plano foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) desde 2004, hoje composto por 21 órgãos federais, conta com colaboração dos governos estaduais do Mato Grosso, do Pará e do Amazonas, prefeituras municipais e diversos setores da sociedade, buscando por meio do diálogo e da negociação, a construção de acordos e parcerias em prol do desenvolvimento da região.

A sociedade organizada ainda espera que, depois de tanta discussão, resulte a formulação de diretrizes estratégicas e ações prioritárias para o desenvolvimento regional sustentável. A rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) atravessa uma das regiões mais importantes da Amazônia do ponto de vista do potencial econômico, diversidade biológica, riquezas naturais, e diversidade étnica e cultural. Dessa riqueza natural dependem aproximadamente dois milhões de habitantes, envolvendo diversos grupos sociais e econômicos. Ao mesmo tempo abriga um dos pólos agrícolas mais produtivos do país, com destaque para a produção de soja.

Fazem parte da área do plano, 71 municípios, sendo 28 no Estado do Pará, 37 no Estado do Mato Grosso, e seis no Estado do Amazonas, perfazendo uma área total de 1,23 milhão de km2 (123 milhões de hectares) que correspondem a 24,6% da Amazônia Legal e 14,47% do território nacional.

Para produtores, industriais madeireiros e outros segmentos empresariais do Nortão de Mato Grosso, a conclusão do asfaltamento da rodovia, a partir de Guarantã do Norte até Santarém (aproximadamente 900 km) permitirá escoar os produtos com maior rapidez e economia de US$ 30/tonelada comparando-se com a rota atual que o escoamento via portos de Santos (SP) e Paranaguá(PR).
Fonte:Angela Fogaça

Ibama interrompe obras de asfaltamento da BR 163


As obras de asfaltamento de 20 quilômetros da rodovia Santarém-Cuiabá foram interrompidas pelo 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC), depois que fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vindos de Brasília, interditaram todas as minas de extração de piçarra localizadas dentro da Floresta Nacional do Tapajós (FLONA), de onde o Exército retirava o material para fazer os serviços de terraplanagem.

Segundo o coronel Dower Morine Borges, comandante do 8º Bec, isso deverá atrasar o cronograma das obras de asfaltamento, uma vez que, a interdição aconteceu há dois meses, e o DENIT (Departamento de Infra-estrutura Terrestre), ainda não conseguiu reverter a ordem dada pelo Ibama, em Brasília. O trecho que está recebendo as obras de pavimentação vai do quilômetro 98 ao 103 que faz parte de um total de vinte quilômetros de asfalto, cuja verba já foi liberada pelo governo federal orçada em 20 milhões de reais.

PONTO FINAL


Centro Universitário
Finalmente, a Universidade Luterana Brasileira conseguiu tornar o seu campus em Santarém em Centro Universitário. A conquista foi comemorada com uma grande carreata seguida de um churrasco na própria instituição. Parabéns!


Pau
A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem, terça-feira, 19, uma operação contra o corte ilegal de madeira na localidade de Santa Maria do Uruará, município de Prainha, no Pará. Seis empresários do setor madeireiro e dois Pms que faziam escolta de toras cortadas ilegalmente foram presos. A área é zona de tensão entre madeireiros e populações tradicionais e alvo de uma disputa entre os governos estadual e federal. O primeiro quer fazer lá uma floresta estadual. O segundo preferia que se criasse uma Reserva Extrativista no local.

Gente boa
Entre os presos está Rejane Moura, uma empresária de Santarém que nas duas últimas décadas dedica-se a dar um jeito em problemas ambientais de fazendeiros e madeireiros na Amazônia. Em setembro, ela apareceu numa propaganda publicada em forma de reportagem numa revista editada pela Cargill como consultora do projeto Soja Responsável, que a empresa montou em parceria com a Ong The Nature Conservancy (TNC). Moura, qualificada como consultora do projeto, jura no reclame da Cargill que as plantações de soja de Santarém não têm qualquer culpa no desmatamento que vem sendo flagrado por satélites na região.

Secretários
Mais quatro nomes confirmados na equipe de Ana Júlia: deputada federal Ann Pontes (PMDB) para a Paratur, engenheiro Lívio Assis no Detran, veterinário Roberto Souza na Adepará e o ambientalista Walmir Ortega (ex-MMA) para a Sectam

Receita, PF e MPF desmantelam esquema de recibos médicos falsos


A Receita Federal em Manaus, a Polícia Federal do Amazonas e o Ministério Público Federal desencadearam nesta quarta-feira pela manhã (20) uma operação para desmantelar esquema de emissão de recibos médicos e odontológicos falsos. A fraude pode ter causado prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

O rombo pode ser maior, já que não estão computados os valores dos juros e multas. Os comprovantes falsos eram utilizados para recebimento indevido de restituição do Imposto de Renda. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais. Além de uma clínica médica e odontológica, a operação atinge residências de sócios e um escritório de contabilidade.

Participam da operação seis auditores-fiscais e 14 policiais federais.As investigações tiveram início em março deste ano depois que a Receita Federal suspeitou de três clínicas médicas e odontológicas controladas por um mesmo grupo. Elas estariam emitindo recibos médicos falsificados e notas fiscais frias.

Durante as investigações, ficou comprovado que uma das clínicas não existia. No endereço fornecido à Receita, há uma residência. Além disso, a clínica mantém em seus registros contábeis e societários sócio morto em 2001. Um contador, considerado o mentor do esquema, e um dentista, sócio daprincipal clínica identificada na fraude, serão indiciados por falsidade ideológica.

Os contribuintes envolvidos no esquema serão autuados com base na legislação, que prevê multa de até 225% sobre o valor recebido indevidamente como restituição ou imposto pago a menor, além da cobrança de juros.

Eles podem ainda responder a processo penal.

Santarém ganha o 1º Centro Universitário da região Oeste do Estado do Pará


Foi publicada hoje, 20/12/06, no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 1.992, de19/12/06, assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, quecredencia o Centro Universitário Luterano de Santarém, por transformação doInstituto Luterano de Ensino Superior. O ILES/ULBRA agora é CEULS/ULBRA.

A implantação do Centro Universitário Luterano, no Município de Santarém, ocorreuatravés de um ousado projeto de expansão da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA,que criou unidades de ensino em vários estados brasileiros.

Nos últimos anos, Santarém passou a destacar-se como líder na tomada de decisõessobre os rumos do desenvolvimento regional e assumiu a condição de importante centrodinamizador cultural, político e econômico da Região Oeste do Pará, sub-região do Estado, composta por 20 municípios, com uma população aproximada de 1 milhão dehabitantes, aumentando, com isso, a demanda por recursos humanos capacitados paraplanejar, gerir e executar um conjunto de ações e programas em vias deimplementação.

É neste contexto de acelerado dinamismo que o Centro Universitário de Santarém marca sua presença, investindo na formação de recursos humanos, com conhecimentos teóricose práticos necessários para a consolidação do processo de crescimento, marcado peloenvolvimento da população local em busca da sustentabilidade.

Atualmente, são oferecidos à região os cursos de graduação em Direito, EngenhariaAgrícola, Sistemas de Informação, Letras e Pedagogia, todos reconhecidos pelo MEC.Enquanto Centro Universitário, pretende-se ofertar para o primeiro semestre de 2007,cinco novos cursos: Engenharia Civil, Serviço Social, Licenciatura em História,Licenciatura em Geografia e Educação Física, além de oferecer mais uma turma deDireito diurno.

terça-feira, dezembro 19, 2006

Prefeitura realiza último casamento coletivo em 2006


Quarenta e três casais santarenos terão a oportunidade de formalizarem sua união através do Terceiro Casamento Comunitário da Cidade da Gente. No próximo dia 27 de dezembro, a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), irá proporcionar gratuitamente as cerimônias civil e religiosa, certidões de casamento e uma recepção aos casais.
As inscrições para o casamento foram feitas na Semtras desde o final do mês de outubro.

Dentre os casais que irão participar da cerimônia, um, em especial, chama a atenção: Trata-se de José Rego de Almeida, de 76 anos e Maria das Graças Sousa Camargo, de 44 anos, do bairro da Jaderlândia, que é casal mais idoso a participar do casamento comunitário. Outro destaque da cerimônia é a presença de um detento da penitenciária de Cucurunã, que, favorecido pelo indulto natalino, sairá da casa penal para contrair núpcias.

A cerimônia será realizada nas antigas instalações do Núcleo de Apoio à Família (NAF), onde também por ocasião do casamento haverá a entrega do Centro de Referência da Assistência Social (CRASS), localizado na Travessa Vinte e Cinco, s/n, próximo à Escola Estadual Wilson Fonseca, no bairro da Nova República.
A cerimônia do casamento comunitário inicia às 17 horas.

PM’ são presos pela Polícia Federal


Dois policiais militares foram presos na manhã desta terça-feira, 19, em Monte Alegre, no Oeste do Pará, por agentes da Polícia Federal acusados de dar cobertura a empresas madeireiras que atuam no município de Prainha. A prisão aconteceu durante a operação Renascer, desencadeada pela PF no Pará e Maranhão. Em Santarém, duas outras pessoas foram detidas. Ao todo, foram presas nove pessoas, acusadas de crime ambiental.

O cabo Rosildo Favacho Teixeira e o tenente Éder Jessé Martins foram encaminhados para a sede da PF em Santarém. Eles responderão crime de corrupção passiva, além de formação de quadrilha.

Também foram presos Rejane Guedes de Moura e Silva, Luciene Damas de Carvalho Reis, Anísio Teófilo, Sandro Dandolini Peper, Elias Rogério Picanço Alves, Euzébio Maria Alves. Estão foragidos Stênio Oliveira Gondim e Nivaldo Rodrigues de Souza. As prisões aconteceram simultaneamente em Belém, Santarém, Monte Alegre, Moju, Icoaraci, Paragominas e Imperatriz (MA).

A quadrilha é acusada de extrair ilegalmente madeira no município de Prainha, no Oeste do Estado. A área pertence ao governo federal, que deve criar no local uma reserva extrativista denominada Renascer. No total, a Justiça Federal de Santarém expediu dez mandados de prisão e 23 de busca e apreensão. Até o início da tarde, oito prisões já tinham sido realizadas. Na localidade de Santa Maria do Uruará, dois engenheiros florestais acabaram detidos, acusados de planejar a retirada das árvores.

De acordo com a Polícia Federal, todos responderão por crime ambiental e formação de quadrilha. Os empresários responderão por corrupção ativa e abuso de autoridade.
Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Única da Justiça Federal em Santarém. Cerca de 100 policiais federais, comandados pela delegada Luciana Carvalho Mota, participaram da ação.

terça-feira, novembro 28, 2006

Poesias Urbanas


A flor e o medo
Tanta ansiedade
Escondida na vontade
Controlada pelo medo
Presa no desejo
Acorrentada na dor
Vigiada pelo amor
Num dia sem cor
Como uma flor
Esquecida no sossego.

terça-feira, novembro 07, 2006

Receita Federal antecipa prazo de entrega da Dirf 2007


A Receita Federal antecipou o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) relativa ao ano-base 2006. A data de apresentação passou de 28 de fevereiro de 2007 para 31 de janeiro do mesmo ano. A alteração consta da Instrução Normativa 670 de 21 de agosto 2006.

A medida vai permitir, por exemplo, que o contribuinte fiscalize se sua fonte pagadora entregou a declaração à Receita. Com uso da certificação digital, ele poderá consultar informações e dados fornecidos pela empresa na Dirf. O documento é utilizado pela Receita para cruzar as informações prestadas pelo trabalhador e fonte pagadora.

As instituições intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, que tenham pagado ou creditado rendimentos com retenção de IR na fonte, também passam a ser obrigados a entregar o documento a partir de 2007.

segunda-feira, novembro 06, 2006

Morte de índio no Pará


A Polícia Civil do Estado do Pará ainda não tem pistas do autor ou autores do assassinato do índio Penkre Kayapó, encontrado morto na manhã de ontem, no município de Cumaru do Norte, sudoeste do Estado. O índio era irmão do administrador da Funai, em Redenção.

Há suspeita que ele teria sido morto por causa da disputa de terras que é intensa naquela região. De acordo com o delegado da Polícia Civil de Redenção, Luís Antônio, a notícia foi comunicada à polícia ontem mesmo.

Segundo os Kayapó, o índio foi encontrado em um campo de futebol, no centro de Cumaru do Norte. Ele tinha vários golpes de faca e um tiro na nuca. A comunidade suspeita de vingança, por disputa de terra.

O irmão da vítima e administrador da Funai em Redenção, Maikô Kayapó, seguiu com um grupo de índios da comunidade para o município de Cumaru. O corpo do índio foi removido do local e levado para o Hospital do município.

O clima é tenso no local. Os índios ameaçam fazer protestos.

Governo inaugura hospitais regionais e Hangar até o fim do ano


O governo do Estado vai entregar, até o fim do ano, obras que vão beneficiar milhares de paraenses, em diversas regiões do Estado. As áreas de saúde, educação, segurança pública e turismo ganharão reforço com a inauguração de quatro hospitais regionais, do Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, de pelo menos dez delegacias de polícia no interior e escolas. Somente os hospitais regionais e o centro de convenções representam investimentos de mais de R$ 420 milhões do governo.

Deverá ser entregue ainda em novembro o Hospital Regional da Transamazônica (Altamira). Em dezembro, ficarão prontos os do Araguaia (em Redenção), Baixo Amazonas (em Santarém) e o Hospital de Tailândia. O governo está investindo R$ 368.244,94 nos hospitais regionais, que fazem parte de uma estratégia da Secretaria Executiva de Saúde Pública (Sespa) para qualificar a rede de serviços médico-hospitalares no interior, garantindo atendimento em média e alta complexidade.

O Hangar, que será entregue em dezembro, é um investimento de R$ 74 milhões. O espaço terá auditório de dois mil lugares, 13 salas multiuso para palestras, seminários e eventos similares, área para restaurante e lanchonetes, galpão para feiras e exposições de médio e grande porte e estacionamento para 770 veículos, numa área total de 65 mil metros quadrados, dos quais 22 mil metros quadrados só de área construída.

O Centro de Convenções atende a uma antiga reivindicação do trade turístico local e representa o reconhecimento do turismo como vetor de desenvolvimento, agregando a geração de emprego qualificado e renda.

Na área da segurança pública, até o fim do ano, todos os 143 municípios paraenses terão delegacias ou seccionais de polícia atuando de forma integrada. Até dezembro, pelo menos dez delegacias deverão ser inauguradas. As próximas serão em Goianésia do Pará, Santa Izabel do Pará, Marituba e Terra Alta. Com as mais de 100 delegacias já inauguradas – das quais 20 construídas do zero –, o governo do Estado superou a meta prevista na Agenda Mínima, que era de 80 delegacias. Em Itaituba, no Sudoeste do Pará, a nova seccional deve ser entregue ainda em novembro.

As estradas paraenses também ganharão melhorias. A pavimentação das PA's 370 (Santarém-Curuá-Una) e 431 (São José-Mojuí dos Campos) deve ser concluída até o fim do ano. São 34 quilômetros de asfalto nas duas estradas. A PA-370 também ganhará uma ponte em concreto, sobre o igarapé Urumari.

Na PA-279, uma das rodovias mais importantes do Estado, 50% do primeiro trecho foram asfaltados e as obras avançam até o fim do ano. O segundo trecho, entre Tucumã e São Félix do Xingu, que deve avançar bastante até o fim do ano, está orçado em R$ 171,7 milhões

Mestre Verequete recebe reconhecimento do Ministério da Cultura


Quando Mestre Verequete subiu ao palco para comemorar seus 90 anos, no projeto"Verequete: o Rei dos Tambores", não imaginava que o reconhecimento ganharia caráternacional.

A iniciativa, da Associação Amazônica de Difusão Cultural, Social eAmbiental, por meio do projeto Cultura Pará, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD),deu visibilidade à carreira de Verequete, que no próximo dia 08 deste mês irá atéBrasília, Distrito Federal, para receber a Comenda de Honra ao Mérito Cultural,concedida pelo Ministério da Cultura.

Augusto Gomes Rodrigues, o Mestre Verequete,ícone da cultura paraense, irá receber a premiação das mãos do presidente daRepública, Luís Inácio Lula da Silva, e do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

O idealizador do projeto, André Monteiro, diz que o sucesso das apresentações eexposições do trabalho de Verequete em diversos municípios paraenses, inclusive acapital, chamou a atenção do Ministério da Cultura.

Mais de 27 mil pessoas, cerca de9 mil apenas em Belém, assistiram aos shows do "Verequete: o Rei dos Tambores" ouvisitaram o ônibus-expositor do projeto Cultura Pará, da CVRD, que levou ao grandepúblico a verdadeira essência do carimbó, resgatado por Mestre Verequete em suascanções.

"Percebemos que um exemplo da música tinha um trabalho que estavaesquecido. Por exemplo, as obras de Verequete nunca mereceram partituras. Quer coisamais importante: um senhor de 90 anos deixar para as próximas gerações como tocar, eo que é o ritmo carimbó?", argumenta a gerente regional de Comunicação da CVRD, AidaBárbara Moreno, sobre o projeto, que ainda lançou uma coleção cd, dvd e livro sobrea carreira de Verequete, com distribuição em escolas públicas de todo o País.

O resultado do projeto surpreendeu a organização do evento, reconhece AndréMonteiro, e permitiu o acesso de milhares de pessoas à música essencialmentepopular, que está fora do mercado cultural, mas é de fundamental importância para asfuturas gerações.

"Verequete é, sem dúvida a mais importante figura da culturapopular paraense e amazônica. Precisamos de projetos como o Cultura Pará devalorização da nossa cultura", afirma Monteiro.

Acompanhando Mestre Verequete emBrasília estarão familiares, além de André Monteiro pela Associação Amazônica deDifusão Cultural, Social e Ambiental, e Aida Bárbara Moreno, representando o projetoCultura Pará, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

CURIOSIDADES DO MUNDO


O chinês Xi Shun, de 2,36 metros de altura, participa de evento do Livro do Recordes.

CVRD ingressa no grupo de controle da Usiminas


A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) informaque o Conselho de Administração aprovou a entrada da Companhia no grupo de controleda Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS (Usiminas) e a reestruturaçãode sua participação acionária nessa empresa. Tal reestruturação compreenderá avenda parcial do estoque de ações ordinárias da Usiminas de sua propriedade.

A CVRD detém atualmente 25.810.728 ações ordinárias de emissão da Usiminas, as quaisrepresentam 22,99% das ações ordinárias com direito a voto e 11,46% do capital totaldessa empresa.A Companhia manterá a propriedade de 6.608.608 ações ordinárias vinculadas ao novo acordo de acionistas do grupo de controle acionário da Usiminas, assinado hoje e comprazo de 15 anos.

Ao mesmo tempo, a CVRD venderá, ao preço de R$ 70,59 por ação ordinária da Usiminas,2.104.988 ações para a Nippon Steel, 1.628.970 ações para a Votorantim ParticipaçõesS/A e 1.628.970 ações para a Camargo Correa S/A, totalizando 5.362.928 açõesordinárias no valor de R$ 378,6 milhões.

O preço de R$ 70,59 por ação ordináriacorresponde à média dos preços das ações preferenciais da Usiminas negociadas naBovespa no período de 90 (noventa) dias anteriores a 15 de abril de 2006. Desse modo, da posição atual da Companhia restarão 13.839.192 ações ordinárias daUsiminas, as quais serão vendidas mediante oferta pública a ser anunciada.

O movimento efetuado pela CVRD é consistente com sua estratégia de promover aexpansão da indústria siderúrgica brasileira e, simultaneamente, permite arealocação de capital para investimento em seus negócios de mineração.

Com efeito,essa reestruturação está associada à decisão dos atuais acionistas controladores daUsiminas de realizar estudo de viabilidade da construção de uma usina produtora deplacas, consolidando a vocação da empresa para a liderança do processo dereposicionamento da indústria brasileira do aço no cenário mundial.

CVRD detém 86,57% da Inco


A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) anuncia que, no vencimento do períodosubseqüente da oferta (" subsequent offering period ") no dia 3 de novembro de 2006,mais 21.455.257 ações ordinárias da Inco Limited (Inco), incluindo ações depositadasatravés de garantia de entrega, foram depositadas para a oferta de aquisição detodas as ações ordinárias em circulação da Inco por C$ 86,00 (dólares canadenses)por ação ordinária e pagamento à vista.

A CVRD assumiu todas as ações ordinárias da Inco que foram depositadas para a ofertadurante este período e o pagamento pela aquisição dessas ações ao depositárioComputershare Investor Services Inc deverá ser realizado até o dia 8 de novembro de2006.

Em conjunto com as 174.623.019 ações ordinárias da Inco adquiridas durante o períodoinicial da oferta com vencimento no dia 23 de outubro de 2006, a CVRD agora detém196.078.276 ações ordinárias da Inco, correspondente a 86,57% das ações ordináriasemitidas e em circulação da Inco de acordo com critério de diluição total.

Em linha com seu objetivo de adquirir 100% das ações da Inco emitidas e emcirculação, a CVRD fará com que Inco convoque imediatamente uma assembléiaextraordinária de acionistas da Inco para apreciar proposta de incorporação ou outroprocedimento que permita a CVRD adquirir as ações ordinárias remanescentes da Inco.

sábado, novembro 04, 2006

OAB denuncia insegurança em Óbidos


Óbidos, na região oeste do Estado, vive o caos na segurança pública, com presos em condições degradantes e uma sociedade aterrorizada pela falta de policiamento. A constatação foi feita por uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que esteve no município.

Segundo informações do delegado, o fato já foi comunicado às autoridades, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.Em visita à delegacia, o presidente da Subseção da OAB em Santarém, Rodolfo Geller, constatou a falta de estrutura carcerária para abrigar os presos daquele município. "São 25 presos alojados num espaço para cinco pessoas, fazendo revezamento para dormir. A situação enseja rebeliões, homicídios e fugas", comenta.

Para o advogado, as autoridades de segurança pública precisam tomar providências imediatas para afastar o clima de insegurança que impera na cidade.O advogado Antonio Sales, que milita em Óbidos, qualificou como "absurda" a situação. Segundo ele, as pessoas estão revoltadas porque "Óbidos não consegue mais fazer justiça por falta de espaço na carceragem da cidade. O clima de insegurança é total". Sales atesta o esforço do efetivo policial, que parou de efetuar seu trabalho com eficiência porque não tem mais onde recolher os presos.

"Na maioria dos casos se trata de prisão transitória, ou seja, os presos não podem ser transferidos. Com isso, o delegado deixa de prender e a cidade fica vulnerável", avalia.

Na delegacia, os três policiais que cuidam da segurança da cidade estão sobrecarregados. "Não podemos sair para nossa atividade fim porque temos que cuidar dos detentos. Os presos não podem retornar às ruas porque voltam a delinqüir e isso passaria mais insegurança às pessoas", lamenta o delegado Jamil Casseb.

Ele conta que a delegacia é nova, foi recentemente equipada e aparelhada, mas apresenta deficiências na parte carcerária e de higiene. Os problemas já foram relatados às autoridades judiciárias e ao poder municipal, que ainda não se manifestaram."Esperamos, com o apoio da OAB, encontrar uma solução para esse quadro e, enfim, dar uma resposta à sociedade", finaliza.

"A denúncia é grave e merece respeito das autoridades porque atenta contra a segurança da sociedade, em função da iminência de uma rebelião, assim como atenta contra a dignidade do ser humano", comentou o presidente da Seccional da OAB no Pará, Ophir Cavalcante Junior.

Segundo Ophir, a OAB vai apelar ao judiciário e ao Ministério Público para que adotem providências urgentes para solucionar esse caso.

Seminário nacional avalia atuação da Carteira Indígena


Fontes:Gerusa Barbosa
O Ministério do Meio Ambiente realiza nos dias 7 e 8 de novembro, no Centro de Treinamento da Conab, no Setor de Indústria e Abastecimento, em Brasília,o seminário nacional de avaliação da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável - Carteira Indígena.
O objetivo do encontro é aprimorar o atendimento da Carteira aos povos indígenas de todo o Brasil depois de dois anos e três meses de efetiva atuação.Participarão do evento lideranças comunitárias e de organizações indígenas regionais, técnicos de órgãos públicos federais e de ONG’s que apóiam as ações da Carteira nos estados.
Ao longo desse período, a Carteira já tem 200 projetos aprovados, no valor total de R$ 7.764.003,71, beneficiando cerca de 11 mil famílias indígenas de 55 etnias diferentes, em 17 estados do País. Desse número, 22 projetos já foram executados e 141 estão em execução, tendo sido repassados para as comunidades indígenas, executoras dos projetos, recursos de R$ 6.027169,72.
Mais de 80% dos projetos aprovados foram apresentados diretamente por associações comunitárias indígenas e se destinam à produção sustentável de alimentos e do artesanato, beneficiamento e comercialização de produtos agroextrativistas e revitalização de práticas e saberes tradicionais associados à produção de alimentos.

sexta-feira, outubro 13, 2006

PROMULGA NOVAS SANÇÕES CONTRA CORÉIA DO NORTE


TÓQUIO - O governo japonês aprovou nesta sexta-feira (13) uma nova série de sanções contra a Coréia do Norte, inclusive um embargo total sobre as importações, que entram em vigor imediatamente, segundo os meios de comunicação.

A maioria destas medidas suplementares, decididas nesta sexta-feira, entrarão em vigor na meia-noite de sexta-feira e serão aplicadas, em princípio, por seis meses. Estas novas sanções, que pareciam inevitáveis depois do teste nuclear norte-coreano de segunda-feira, prevêem a suspensão completa das importações de produtos norte-coreanos.

Também proíbem o acesso de navios norte-coreanos aos portos japoneses.
Desde quarta-feira o Japão proíbe o acesso ao território japonês de quase todos os norte-coreanos.
A Coréia do Norte ameaçou.

Projeto Puraqué realiza encontro em Santarém


Uma semana de imersão e troca de conhecimentos. Esse é o mote do I Encontro de Conhecimentos Livres do Baixo-Amazonas, evento organizado pela equipe da CulturaDigital do Ministério da Cultura em parceria com os Pontos de Cultura deAlter-do-Chão, Aritapera e do Projeto Puraqué – Software Livre e Cidadania, que serealizará de 16 a 21 de novembro nas instalações do ILES/ULBRA.
O encontro terá comoobjetivo principal incentivar o intercâmbio entre os Pontos de Cultura da regiãooeste do Pará com os telecentros, e projetos de inclusão digital desenvolvidos naregião, além estimular o debate sobre o impacto das novas tecnologias na produçãocultural.Produção autônoma de mídia, generosidade intelectual, metareciclagem e softwarelivre são bases que sustentam o projeto dos Pontos de Cultura, iniciativa conjuntado MinC com a sociedade civil que até agora vem financiando 446 projetos espalhadospelo país, cada um deles recebendo um kit multímídia para produção audiovisual, alémde acesso a internet banda larga através do programa Gesac do Ministério dasComunicações.
A idéia é que esses pontos produzam sua própria mídia e possamdistribuí-la e compartilhá-la através da grande rede.A semana envolverá oficinas (software livre, vídeo, audio e produção gráfica, entreoutras), debates, mostra de vídeos e montagem de telecentros "metareciclados". AMetareciclagem (www.metareciclagem.org) é um conceito abarcado pelo Minc que visa iralém da inclusão digital, promovendo um reapropriamento tecnológico paratransformação social. Durante o encontro, os própios participantes serãoincentivados a reciclar computadores usados para a montagem de telecentroscomunitários com software livre.
Após essa fase os computadores serão pintados elevados para os telecentros. A idéia é que a tecnologia seja reutilizada pelaspessoas, e que os telecentros não sejam meros pontos de acesso à Internet, mas simlocais de produção de informação.A cultura de código abertoComo toda a produção das oficinas será feita em software livre, e todos oscomputadores a serem recebidos pelos pontos terão software livre instalado, um dosprincipais debates da semana será a aplicação desse modelo de código aberto (ondetodos podem modificar o software) para a produção de cultura.
Na quinta-feira, umagrande conversa se instalará no evento, com músicos, videoastas e produtores decultura em geral para se discutir questões como a flexibilização da propriedadeintelectual, novas formas de licenciamento e formas de produção colaborativa. Adiscussão é de suma importância para os Pontos de Cultura, já que o projeto prevê ointercâmbio e o compartilhamento de produções entre eles.O evento deverá receber 150 pessoas, dos Pontos de Cultura, e da turma dostelecentros e organizações envolvidas com inclusão digital.
Apesar do grande númerode participantes, o encontro será aberto para estudantes da rede pública municipal eestadual, das escolas que possuem telecentros, além de universitários dos cursosligados a tecnologia e educação, que poderão assistir a Mostra de Vìdeos, conheceros projetos, e eventualmente, participar de oficinas. No sábado, dia deencerramento, tudo que foi produzido durante o encontro será exibido para o públicoe no final deverá se realizar um "Livre PA", uma reunião de música, vídeo e arte,tudo feito ao vivo e de improviso, pelos participantes, por músicos e artistasconvidados.Já confirmaram, presença as caravanas de Alequer, Óbidos, Juruti, Belterra,Alter-do-Chão e Aritapera.A organização está recolhendo doações de computadores usados.
Quem quiser doaraquela máquina velha jogada no canto do quarto ou quiser saber mais informaçõessobre o encontro pode mandar um email para puraque@viamazonica.com ougama.puraque@gmail.com

NO RÁDIO, LULA E ALCKMIN PROMETEM BOLSA-FAMÍLIA MELHOR


Fonte: Agência Estado
Pelo menos um projeto estará garantido para os próximos quatro anos, qualquer que seja o candidato à Presidência eleito neste segundo turno: o Bolsa-Família. É o que se conclui das campanhas tanto de Geraldo Alckmin quanto de Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano, em seu programa eleitoral no horário gratuito nas rádios, prometeu não somente manter, mas ampliar e melhorar o atual Bolsa-Família, levando o benefício para ainda mais pessoas, de modo mais eficiente. O petista, candidato à reeleição, seguiu a mesma linha e também acenou com melhorias e ampliação no serviço. E a concordância entre ambos termina aí.

O horário gratuito de hoje trouxe Alckmin e Lula mais incisivos em suas críticas mútuas. O programa tucano aproveitou a data, sexta-feira 13, para pedir ao eleitor que não "dê chance ao azar" e vote 45 (evitando o 13 petista). Geraldo Alckmin rebateu o que diz serem acusações sem fundamento de Lula: "Não vou privatizar (estatais) nem acabar com o Bolsa-Família. Lula fala isso para assustar as pessoas. Jamais decepcionei as pessoas".

Lula, por sua vez, disse que o PSDB faz uma campanha que semeia o "ódio", dividindo o País, e adiantou que Geraldo Alckmin faria um governo para proteger e beneficiar "uma pequena elite", enquanto ele, Lula, e seu partido, o PT, trabalhariam pensando no povo e na união do Brasil.

Trajetória e 'Aerolula'O programa tucano apostou em contar a trajetória de Alckmin. Lembrou que o candidato perdeu a mãe aos dez anos, pagou os estudos que o tornaram médico do próprio bolso e foi eleito vereador e prefeito de Pindamonhangaba (SP) ainda jovem (o programa não citou a cidade).

Também mencionou que Alckmin esteve ao lado de Mário Covas na "reconstrução" do Estado de São Paulo, quando "urbanizou favelas", "construiu 19 hospitais" e participou do "maior projeto habitacional da América Latina", sendo reeleito governador com mais de 12 milhões de votos.

Como propostas de governo, Alckmin comentou seu Plano Nacional de Desenvolvimento, por meio do qual pretende transformar o Brasil num "canteiro de obras". O candidato destacou que o plano propiciará a geração de empregos. E voltou a prometer: vai vender o Aerolula e, com o dinheiro da venda, construir "cinco hospitais decentes".

RegiõesGeraldo Alckmin enumerou projetos para diferentes Estados e regiões brasileiras. Para Minas Gerais, prometeu repassar recursos para conter a violência na Grande Belo Horizonte. O governador mineiro, Aécio Neves, participou do programa: "Eu voto na seriedade e no trabalho, por isso eu voto Alckmin".

A proposta para Minas é semelhante à feita para o Rio de Janeiro, onde, além da violência, segundo o candidato, os recursos repassados visarão à despoluição da lagoa e da Baía de Guanabara. O prefeito carioca, Cesar Maia, também pediu votos ao presidenciável: "Com Alckmin presidente, teremos um novo Rio de Janeiro".

O Nordeste terá a "atenção que precisa e merece", segundo Alckmin. Para Pernambuco, o candidato prometeu tirar do papel e construir a refinaria da Petrobras. Para a Bahia, o tucano se comprometeu a construir moradias populares e introduzir um projeto de mutirão pela saúde da mulher.

Fechando a apresentação de hoje de projetos regionais, Alckmin adiantou que pretende levar o Exército para proteger as fronteiras no Paraná, Estado onde imagina também trabalhar em parceria com os prefeitos para o incremento no setor agrícola.

Os números de LulaO presidente Lula usou o programa para apresentar números comparativos entre seus quase quatro anos de governo com os oito anos de governo do tucano FHC. O programa lembrou que esta gestão quitou a dívida com o FMI, que era de US$ 20 bilhões. Também mencionou a taxa de criação de empregos, de 105 mil vagas por mês ante oito mil do governo Fernando Henrique.

Outro comparativo foi o gasto com programas sociais. No governo petista, segundo o programa das rádios, foram investidos R$ 8 bilhões em quatro anos; no governo tucano, foram R$ 2 bilhões em oito anos.

O salário mínimo também foi mencionado por Lula como um diferencial entre seu governo e o de FHC. Segundo o candidato à reeleição, em seus pouco menos de quatro, o mínimo aumentou 25%, mais do que os 20% de aumento conquistado na era Fernando Henrique.

Somente no Sudeste, ainda segundo o presidente, foram injetados em sua gestão, com aplicações diversas, R$ 55 bilhões. Em Minas, o programa petista citou o ProUni como exemplo de sucesso. No Rio, a reativação da indústria de construção naval. O candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro Marcelo Crivella participou do programa, ao dizer que o povo do Estado "não pode perder a oportunidade de reeleger" o presidente Lula. Seu concorrente e ainda candidato Sérgio Cabral também pediu votos para a reeleição: "não vamos brincar com nosso voto. Para presidente é 13, é Lula", conclamou.

Própria carne"Temos um projeto de nação diferente", pronunciou Lula. "Eles trabalharam para uma pequena elite; nós, para todos. Eles fazem uma campanha de ódio para dividir o Brasil; nós, para unir. Eles privatizaram, encolheram os salários e diminuíram o emprego; nós acabamos com a inflação, nos libertamos do FMI, diminuímos a pobreza e a desigualdade".

Lula ainda acusou o governo tucano de acobertar escândalos e impedir a realização de CPIs. No seu governo, segundo Lula, os escândalos são investigados ao ponto de o governo ter de "cortar a própria carne", em caso da necessidade de punição de algum de seus pares. Lula terminou seu programa reiterando que ampliará o Bolsa-Família e prometendo levar luz elétrica às zonas rurais ainda sem energia.

MEGA-SENA ACUMULA DE NOVO E PRÊMIO PODE CHEGAR A R$ 14 MI


A Mega-Sena voltou a acumular nesta quinta-feira (12). Segundo a Caixa Econômica Federal, ninguém acertou os números 18, 26, 35, 41, 47 e 60. A previsão é que o próximo concurso, que será sorteado no sábado (14), pague prêmio de R$ 14 milhões aos acertadores das seis dezenas.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, 50 apostadores acertaram cinco números e vão ganhar, cada um, R$ 18.518,81. A quadra pagou R$ 290,15 para 3.179 apostadores.

sábado, setembro 23, 2006

TCU quer suspender verbas a obras de Tucuruí e BR-163


O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou pela suspensão dos repasses de importantes obras de infra-estrutura no Estado. As eclusas de Tucuruí e as rodovias federais BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica) podem ter os repasses de recursos suspensos para as obras a serem realizadas no ano que vem. A recomendação pela paralisação das obras irregulares foi encaminhada ontem à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
O TCU encaminhou a lista de obras públicas custeadas com recursos federais com indícios de irregularidades graves, as quais o tribunal recomenda a imediata paralisação. Essas obras poderão ter as verbas bloqueadas no Orçamento da União de 2007, que necessita de aprovação prévia pelo Congresso Nacional. As presidências da Câmara e do Senado também já receberam a relação da auditoria feita pelo TCU.


Além das três obras mais importantes do Pará, o Tribunal indicou outras 86 obras com indícios de irregularidades consideradas graves em todo o País. A fiscalização realizada ao longo desse ano avaliou 259 obras, com investimentos de mais de R$ 20 bilhões - o que representa 90% dos recursos previstos para o setor.de infra-estrutura. Destas, 141 obras apresentaram indícios de irregularidades, mas não precisam ser paralisadas. Em 35% delas, o Tribunal recomenda a suspensão no repasse dos recursos federais. Apenas 29 obras não possuem problemas.

Fonte: O Liberal.

sexta-feira, setembro 15, 2006

ELEIÇÕES 2006


Lideranças intensificam trabalho para eleger Almir
Mais de 300 lideranças entre prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de Câmara e dirigentes de partidos prometeram intensificar as ações de campanha para eleger Almir Gabriel, candidato a governador pela coligação “União pelo Pará” (PSDB, PFL, PTB, PL, PP, PV, PTC, PRP, PRTB, PT do B, PAN, PMN, PHS, PSC, PRONA).
O encontro das lideranças, ocorrida na noite desta quinta-feira (14), na churrascaria Tucuruvi, contou com a presença do governador Simão Jatene (PSDB), do senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e dos candidatos a vice, Valéria Pires Franco (PFL), e do Senado, Mário Couto (PSDB). Também prestigiaram o evento, o candidato a vice-presidente da República, na chapa de Geraldo Alckmin, senador José Jorge (PFL/PE), e o coordenador nacional da campanha de Alckmin, senador Heráclito Fortes (PFL/PI).

Peixe com patas e bico assusta pescadores do Rio


O fato ocorreu no município de São Gonçalo (RJ), quando um grupo de pescadores da praia das Pedrinhas, recolhia as redes do mar, depois de uma manhã de pesca. Uma espécie rara de peixe, com patas e bico, identificado depois como um peixe-morcego, pelos especialistas, que garantem que o animal pode ser encontrado facilmente nas praias da Baía de Guanabara. Na praia das Pedrinhas foi a primeira vez que o peixe foi visto pelos pescadores e causou grande susto nos mais experientes. O peixe foi batizado de “Lulassauro”, por um pescador que justificou o apelido dizendo que ele só sobrevive no meio da podridão.

Lucio Flavio Pinto


Recebi e distribuo a seguinte carta aberta do jornalista Lúcio Flávio Pinto

À OPINIÃO PÚBLICA

Chamar o maior grileiro de terras do mundo de pirata fundiário constitui ato ilícito no Pará, obrigando quem utilizar a expressão a indenizar o suposto ofendido por dano moral. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação que me foi imposta no juízo singular. No ano passado, o juiz Amílcar Guimarães, exercendo interinamente a 4ª Vara Cível do fórum de Belém (é titular da 1ª Vara), acolheu a ação de indenização contra mim proposta pelo empresário Cecílio do Rego Almeida e me condenou a pagar-lhe oito mil reais, mais acréscimos, que resultarão num valor bem maior.

Meu "crime" foi uma matéria que escrevi no meu Jornal Pessoal, em 2000, comentando reportagem de capa da revista Veja de uma semana antes, que apontava o dono da Construtora C. R. Almeida como "o maior grileiro do mundo". Com base em um título de terra que ninguém jamais viu e todos os órgãos públicos negam que exista, o empresário se declarava - e continua a se declarar - dono de uma área que poderia chegar a sete milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará, região conhecida como "Terra do Meio", na qual há a maior concentração de mogno da Amazônia (o mogno é o produto de maior valor da região). Se formasse um Estado, esse megalatifúndio constituiria o 21º maior Estado brasileiro.

C. R. Almeida propôs a ação em São Paulo. Mas como o foro era incompetente, a demanda foi transferida para a comarca de Belém, onde o Jornal Pessoal, uma newsletter quinzenal independente que edito desde 1987, tem sua sede. Durante mais de quatro anos a ação foi instruída na 4ª Vara Cível. A juíza responsável pelo processo, Luzia do Socorro dos Santos, se ausentou temporariamente para fazer um curso no Rio de Janeiro. O juiz Amílcar Guimarães a substituiria por apenas três dias, mas, de fato, só assumiu a Vara no último dia, 17 de junho do ano passado, uma sexta-feira.

Nesse dia ele pediu ao cartório que os autos, com quase 400 páginas, lhe fossem conclusos e os levou para sua casa. Só os devolveu na terça-feira, dia 21, quando a juíza substituta já estava no exercício da Vara. Junto com os autos veio a sua sentença condenatória, datada de quatro dias antes, como se a tivesse lavrado no último dia do seu exercício legal na função.

Representei contra o magistrado, mostrando que a sentença era ilegal, que o processo não estava pronto para ser sentenciado (estava pendente informação da instância superior sobre um recurso de agravo que formulei exatamente contra o julgamento antecipado da lide, que o julgador efetivo pretendia realizar), que os autos sequer estavam numerados e que a sentença revelava a tendenciosidade e o desequilíbrio do sentenciante. A Corregedora Geral de
Justiça acolheu a representação, mas, por maioria, o Conselho da Magistratura decidiu não processar o juiz. Recorri em julho dessa decisão, mas o embargo de declaração ainda não foi apreciado.

No plano judicial, apelei da condenação. A relatora do recurso na 3ª Câmara Cível, desembargadora Maria Rita Xavier, manteve a condenação, apenas concedendo uma redução no valor da indenização. A revisora, desembargadora Sônia Parente, pediu vistas. Na sessão de hoje ela apresentou seu voto, discordando da posição da relatora.

Argumentou que a grilagem de terras da C. R. Almeida no Xingu é fato público e notório, comprovado por diversas matérias jornalísticas juntadas aos autos, além de pronunciamentos unânimes de órgãos públicos que se manifestaram oficialmente sobre a questão, incluindo a Polío, incluindo a Polm oficialmente sobre a questrras da C. R. Almeida no Xingu ealizarnso. O juiz Amcia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Eu apenas aplicara ao autor da grilagem uma expressão de uso corrente nas áreas de confronto, conforme ela própria pôde constatar quando atuou como juíza numa dessas áreas, o município de Paragominas.

A desembargadora-revisora disse que a matéria do Jornal Pessoal estava resguardada pela liberdade de expressão e de imprensa, tuteladas pela Constituição Federal em vigor. O texto jornalístico expressava uma situação conhecida e lamentada pelos que se preocupam com o futuro da Amazônia, assolada por agressões como a devastação da natureza, a apropriação ilícita do seu patrimônio e até mesmo o trabalho escravo. Muito emocionada ao ler
esse trecho do seu voto, a desembargadora disse que Castro Alves, se voltasse agora, encontraria um novo navio negreiro nos caminhões que trafegam pelas estradas amazônicas carregando trabalhadores como escravos.

E manifestaria sua indignação da mesma maneira que eu, ao escrever no Jornal Pessoal.
Ela salientou que a expressão em si, de "pirata fundiário", é apenas um detalhe e irrelevante, porque ela foi aplicada a um fato real e grave, noticiado em vários outros jornais. "Por que só este jornal de pequena circulação, que se edita aqui entre nós, é punido?", indagou.
Suas judiciosas observações, porém, não tiveram eco. A desembargadora Luzia Nadja Nascimento, esposa de Manoel Santino Nascimento, que deixou a chefia do Ministério Público do Estado para ser secretário de segurança do governo, sem maiores considerações, apresentou logo seu voto, acompanhando a relatora. Nem permitiu que o presidente da sessão, desembargador Geraldo Corrêa Lima, apresentasse as observações que pretendia fazer. Sua decisão já estava tomada.

Como havia apenas as três desembargadoras no momento em que a votação foi iniciada, em maio, os dois outros desembargadores que se encontravam na sessão de hoje da 3ª Câmara Cível não puderam votar. Por 2 a 1, minha condenação foi mantida. Agora me resta apresentar o recurso que poderá provocar a reapreciação da questão junto ao Superior Tribunal de Justiça e
ao Supremo Tribuna Federal, em Brasília.

Esse entendimento, de que é ato ilícito aplicar a expressão "pirata" àquele que é proclamado "o maior grileiro do mundo". é exclusivo da justiça do Pará. Cecílio do Rego Almeida também processou a revista Veja, seu repórter, um procurador público do Estado do Pará e um vereador de Altamira pelo mesmo motivo, mas todos foram absolvidos pela justiça de São Paulo. Ao
invés de condená-los, como aqui se fez comigo, o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível, elogiou-os por defender o interesse público.
Justamente no Estado que sofre a apropriação indébita do seu patrimônio fundiário, com a mais escandalosa fraude de terras, a grilagem é protegida e quem denuncia o grileiro é punido.

OLHAR DIGITAL


Fotos da Excursão à Fazenda Taperinha, realizada no último dia 10, numa promoção de alunos do curso de turismo do IESPES. Matéria completa sobre o evento vai ao ar sábado, a partir das 9:30, noprograma Conexão Oeste, canal 15 (TV Guarany - Santarém - PA), afiliada RedeRcord. (foto da aluna do curso de turismo, Deyna Cavalcante).

terça-feira, setembro 12, 2006

Olhar Digital



Protesto Solitário: mulher critica escandâlos em Brasília. (foto: Carlos Matos).

Olhar Digital


Gritos dos Excluídos.
Jovens manifestam contra os crimes ambientais em Santarém. (Foto: Carlos Matos)

sexta-feira, setembro 08, 2006

Brasil é lugar difícil para fazer negócios, segundo o Banco Mundial


O Brasil ocupa o 121º lugar entre 175 economias do mundo todo analisadas pelo Banco Mundial e pela International Finance Corporation sobre a dificuldade em fazer negócios. O estudo Fazendo Negócios 2007 foi realizado de janeiro de 2005 a abril de 2006 e divulgado nesta semana.

Receita libera quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2006


Está liberada, desde as 8 horas de hoje (8), a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) descontado a maior dos salários durante o ano passado. Mas o dinheiro só será liberado na rede bancária no próximo dia 15 – sexta-feira da semana que vem.

Para saber se seu nome consta da lista de restituições, basta acessar o endereço eletrônico da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 0300-789-0300. O contribuinte só precisa informar o número do CPF (Cadastro da Pessoa Física), e caso queira consultar o extrato detalhado da Receita, deve informar o número do recibo de entrega da declaração.

Nesse lote foram processadas 1.489.543 declarações, das quais 1.380.541 têm direito a restituições, no valor total de R$ 1,29 bilhão. A Receita apurou ainda que 51.896 pessoas têm imposto a pagar, no valor de R$ 63,28 milhões, e 57.106 contribuintes não pagam nem recebem imposto.

O dinheiro da restituição será creditado no dia 15 e virá corrigido em 5,89%, referentes à taxa básica de juros (Selic) acumulada de maio para cá. A Receita lembra que o valor disponível não terá qualquer outro acréscimo, independentemente da data em que for sacado.

Quem não informou a conta corrente para crédito da restituição pode procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco em que seja correntista.



Almir fala em Canaã e Parauapebas


O candidato ao Governo do Estado pela coligação “União pelo Pará” (PSDB, PFL, PTB, PL, PP, PV, PRP, PTC, PRTB, PT do B, PAN, PMN, PHS, PSC, PRONA), Almir Gabriel cumpre nesta sexta-feira (08), programação de campanha nos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, localizados no Sudeste do Estado.

Antes, a partir das 10h00, o candidato tucano tem reunião interna com seus assessores de campanha. Almir Gabriel e os candidatos a vice, Valéria Pires Franco, e ao Senado, Mário Couto embarcam às 15h00 para Canaã dos Carajás para participar de um comício que será realizado na Rua da Torre esquina com a Asdrúbal Bentes.

Logo após o evento, a comitiva da “União pelo Pará” segue para o município de Parauapebas, para mais um comício de apresentação de propostas de governo. A festa será na Rua Rio de Janeiro com a Avenida Tancredo Neves, no Bairro Verde.

Os candidatos da coligação pernoitam no município e retornam a Belém no sábado (09), às 8h30. À tarde, os candidatos continuam a maratona eleitoral pelos municípios de Cametá e Limoeiro do Ajuru.

quinta-feira, setembro 07, 2006

GOVERNO MUNICIPAL MOBILIZADO PARA A FESTA DO SAIRÉ


Depois de reunião realizada no último dia 24 de agosto, ficaram definidas as atribuições das secretarias e coordenadorias municipais na elaboração da programação que será oferecida a santarenos e visitantes por ocasião da Festa do Sairé que acontece no período de 14 a 18 de setembro na Vila de Alter do Chão.

Caberá à Secretaria Municipal de Infra-estrutura (SEMINF), a pavimentação e a terraplenagem de ruas próximas ao Sairódromo, a instalação de 100 novos postos de iluminação pública e de banheiros químicos, a coleta diária do lixo produzido, a decoração e a ornamentação da Vila e da Rodovia Everaldo Martins, a instalação no Morro (na Ilha) do símbolo luminoso do Sairé, entre outros serviços.

O Instituto Sócio-Ambiental (ISAM) estará responsável pela blitz ecológica, pela exposição de material de educação ambiental e pela ação (conjunta) de limpeza das praias no sábado (dia 09) anterior ao início da Festa.

A Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional (SEMTUR) se encarregará da pesquisa sócio-econômica e da utilização do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), cabendo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (SEMDES), o treinamento dos agentes envolvidos na Festa, a instalação de agências bancárias e farmácia.

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) estará presente com uma equipe do Conselho Tutelar e coletará material para a gravação de DVD. A Secretaria Municipal de Administração fica responsável pela restauração do prédio da Polícia Civil na Vila e a Secretaria de Finanças (SEFIN) pela organização da bilheteria e venda de ingressos no Sairódromo.

A Secretaria Municipal de Transporte (SMT) fica responsável pela organização dos ônibus (cerca de 60) que serão colocados à disposição da população, saindo de quatro pontos diferentes da cidade. Um ônibus também fará o transporte dentro da Vila.

A Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano (CDU) fará a manutenção da Rodovia Everaldo Martins, recuperará pontos de luz e garantirá a iluminação na Praia do Cajueiro.

SEMSA – Caberá à Secretaria Municipal de Saúde uma série de ações de conscientização e mobilização para a garantia de um Sairé tranqüilo. A SEMSA, através do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), fará trabalho preventivo quanto às DSTs/AIDS, distribuição de preservativos (aproximadamente 15 mil) e de panfletos educativos. A Campanha terá como slogan “Não deixe a AIDS participar da festa”.

A Unidade de Saúde da Vila funcionará 24 horas durante os dias de Festa, com médicos e enfermeiros plantonistas, bem como duas ambulâncias e Pronto-Socorro Móvel (ônibus). Também serão disponibilizadas barracas com informações sobre as ações da SEMSA, além de vídeo institucional em telão.

Caberá à Divisão de Vigilância em Saúde (DIVISA) a fiscalização sobre a qualidade dos alimentos oferecidos e o combate ao calazar e àdengue, ações já iniciadas no último sábado, 02.

LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO – A Prefeita Maria do Carmo lançará nesta sexta-feira, 08de setembro, às 16 horas, no Terminal Hidroviário e Centro de Interpretação Eco-Turístico de Santarém (CIECOTUR), na Orla da Cidade, a programação que o Governo Santarém Cidade da Gente oferecerá aos santarenos e visitantes por ocasião da Festa do Sairé/2006. A Prefeita fará uma exposição de todas as iniciativas e investimentos do Governo Municipal para que este ano a Festa tenha a grandeza de sua tradição.

Grito dos Excluídos protesta contra desigualdade, corrupção na política e modelo econômico


A edição deste ano do Grito dos Excluídos fará manifestações por todo país em protesto contra a desigualdade, a corrupção na política e o modelo econômico. O lema em 2006 será “Brasil: na força da indignação, sementes de transformação”.

A expectativa é que haja participações nos atos em mais de mil cidades de todo o país, principalmente nas capitais São Paulo, Brasília e Porto Alegre. A espectativa é superar o número de 1 milhão de participantes registrado no ano passado. O Grito acontece todos os anos como forma de chamar atenção para os problemas do país.

O primeiro Grito dos Excluídos foi realizado em setembro de 1995 com o objetivo de aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade do mesmo ano, que tinha como lema “Eras tu, Senhor”. Quatro anos depois, o Grito deixou de ser uma manifestação unicamente brasileira e estendeu-se para mais de 23 países da América, com o nome de Grito dos Excluídos Continental, realizado sempre no dia 12 de outubro.

Os organizadores da manifestação defendem a luta contra a exclusão social e o voto nulo, além da divulgação do descontentamento com as denúncias de corrupção no país. “O Grito dos Excluídos, que é sempre contra a exclusão, dessa vez propõe uma exclusão: excluir os que foram flagrados na corrupção e tirá-los da política”, disse Dom Demétrio Valentini, membro da Comissão Episcopal do Serviço, da Justiça e da Caridade, e presidente da Cáritas Brasileira.

Segundo Dom Demétrio, as denúncias de corrupção levaram a um momento de indignação e desencanto na política, mas que não deve ser levado para as eleições. Por isso, um dos objetivos da manifestação deste ano é o voto consciente. “Que essa indignação não se leve a desistir de votar ou votar em branco ou anular o voto. Ao contrário, deve-se valorizar as eleições também. O grito quer colaborar para a prática democrática das próximas eleições, convocando para que todos votem”, explicou o religioso.

Em Brasília, os protestos serão realizados simultaneamente ao desfile de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios. Seguindo o conceito do protesto, um dos objetivos é desconstruir o que, segundo eles, é a falsa imagem do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela ONU no Distrito Federal, e que é considerado um dos melhores do país.

Segundo os organizadores, a situação esconde a coexistência de um mundo de desigualdade e exclusão social nas cidades satélites.Os atos públicos e as caminhadas, organizados pelas próprias comunidades e movimentos populares locais, levantarão e mostrarão os problemas de cada localidade, de forma a permitir a construção do mapa da exclusão do Distrito Federal.

Durante a manifestação em algumas localidades, estão programadas a entrega de pequenos saquinhos com sementes indicando a “construção do novo, que será plantado”. De acordo com Luiz Bassegio, representante do Grito dos Excluídos Continental, a idéia das sementes é que as pessoas levem para casa, plantem e discutam sobre os frutos que nascerão.

IBAMA APREENDE GAVIÃO REAL EM CATIVEIRO NO PARÁ


Denúncia por telefone ao Ibama levou a apreensão de um gaviãoreal (Harpia Harphyja) pela fiscalização do órgão, no final damanhã do último dia 6. O gavião real fêmea ainda um filhote,pesando aproximadamente 4,5 kg e com envergadura de 1,5 metros,estava em um cativeiro em residência particular no município deTailândia, nordeste do Pará, a 250 km da capital Belém.

O animal sivleste foi capturado por invasores da gleba Urucuré emantiddo em cativeiro, configurando-se crime ambiental.SegundoMaria do Carmo Brígido, chefe do núcleo de fauna do órgão emBelém, o gavião será destinado ainda hoje, para um zoológico deFortaleza, Estado do Ceará, nordeste do País.

Liberados recursos de convênios do Incra com prefeituras do Pará


A Justiça Federal do Pará, através da subseção judiciária no município de Altamira, determinou o desbloqueio dos recursos de convênios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com as prefeituras de Altamira, Anapu, Medicilândia e Uruará. A decisão, do dia 1º, foi proferida pelo juiz federal Herculano Martins Nacif. Os convênios prevêem a construção e a recuperação de estradas vicinais nos assentamentos da região.

A retomada da liberação dos recursos ocorreu após a manifestação da Procuradoria Jurídica do Incra, por intermédio da Superintendência Regional em Santarém (PA), que apresentou documentação comprovando a legalidade dos procedimentos adotados na formalização dos convênios, conforme normativas internas e do Tesouro Nacional, por exemplo.

A Procuradoria Jurídica do Incra também explicitou pontos relacionados às especificações das obras, à fiscalização destas e à possibilidade de execução direta dos trabalhos pelas prefeituras. Os repasses dos recursos dos convênios haviam sido suspensos a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no final de julho deste ano, um mês após a formalização da parceria do Incra com as prefeituras. Até o questionamento judicial, apenas a primeira parcela dos recursos havia sido liberada para as prefeituras. Os convênios estabelecem três repasses, sendo o segundo e o terceiro condicionados à avaliação do andamento das obras por parte de técnicos do Incra.

Especificações das obras:

Altamira Implantação/complementação de 55,30 quilômetros de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento (PA’s) Assurini e Morro dos Araras. Valor total do convênio: R$ 1.232.543,48 Implantação/complementação de 48 quilômetros de estradas vicinais no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília. Valor total do convênio: R$ 999.021,92

Anapu Implementação/complementação de 54,3 quilômetros de estradas vicinais nos PA’s Pilão Poente I e II e no PDS Anapu I (Esperança). Valor total do convênio: R$ 1.328.822,14 Medicilândia Implantação/complementação de 56 quilômetros de estradas vicinais beneficiando o PA Surubim. Valor total do convênio: R$ 1.198.384,04

Uruará Implantação/complementação de 76,30 quilômetros de estradas vicinais beneficiando os PA’s Uirapuru e Rio do Peixe. Valor total do convênio: R$ 1.609.495,48

quarta-feira, agosto 30, 2006


Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fala sobre o Programa Nacional de Biodiesel. durante o 1º Encontro Nacional de Biocombustível, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

MRN participa do Prêmio FINEP 2006


Projeto de Desenvolvimento da Piscicultura está entre os finalistas da etapa regional do prêmio

A Mineração Rio do Norte - MRN foi selecionada como empresa finalista na etapa regional do Prêmio FINEP de Inovação Tecnológica 2006. A MRN está concorrendo com o projeto Desenvolvimento da Piscicultura, iniciativa que contribui para o auto-desenvolvimento sustentável de comunidades ribeirinhas, através do fornecimento de infra-estrutura e capacitação para a criação de peixes em tanques-rede.

O projeto da MRN concorre na categoria Inovação Social, juntamente com outros dois projetos selecionados na Região Norte. Desenvolvido pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o prêmio recebeu este ano 677 inscrições de todo o País, nas categorias Produto, Processo, Pequena Empresa, Inovação Social e Instituição de Ciência e Tecnologia.

A ordem de classificação dos vencedores será conhecida no dia 28 de setembro, durante a cerimônia de premiação que acontecerá em Rio Branco (AC), cidade sede do Prêmio FINEP - Região Norte. Os primeiros colocados de cada categoria irão concorrer ao Prêmio Nacional, cujo julgamento acontece no dia 29 de novembro, em Brasília.


Sobre o prêmio.
A Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, tem como objetivo promover e financiar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica, mobilizando recursos financeiros e integrando instrumentos para o desenvolvimento econômico e social do País. A FINEP privilegia, em sua atuação, o apoio a empresas e instituições que investem no desenvolvimento de novos produtos e processos, na busca contínua da inovação e da liderança tecnológica.

O Prêmio FINEP de Inovação Tecnológica 2006 premia iniciativas desenvolvidas em nível nacional, em sete categorias: Produto, Processo, Pequena Empresa, Média/Grande Empresa, Instituição de Ciência e Tecnologia, Inventor Inovador e Inovação Social. Na etapa regional, os primeiros colocados recebem troféus Ouro, selos e assinatura da Revista Scientific American Brasil.

O vencedor na categoria Pequena Empresa recebe um laptop do Sebrae Nacional. Os demais (segundo e terceiro lugares) são premiados com troféus prata e bronze. Todos recebem orientação e depósito de pedido de patente da Tavares Propriedade Intelectual.

Justiça obriga prefeita pagar salário atrasado de servidores municipais


A prefeita Maria Gorete Dantas Xavier, do município de Aveiro, no Oeste do Pará, terá que pagar mais de R$ 1 milhão aos servidores públicos que ingressaram na Justiça, ainda durante a administração do ex-prefeito Adalberto Viana da Silva, o Cabano.

Por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), a Prefeitura Municipal terá que efetuar o pagamento referente aos salários atrasados dos funcionários públicos. O pagamento, na época em que Cabano era o prefeito, deixou de ser feito durante três meses, o que provocou uma série crise econômica no município, em 2004.

Mesmo tendo recorrido da decisão e admitir que não pagaria o salário dos servidores, alegando que não era sua responsabilidade, a prefeita Maria Gorete diz que a Prefeitura não tem dinheiro para custear essas despesas e que, portanto, deve recorrer novamente.

O TJE bloqueou os repasses dos recursos federais ao município para que o dinheiro seja destinado ao pagamento dos salários atrasados dos funcionários da Prefeitura em detrimento à medida judicial.

terça-feira, agosto 29, 2006

PMS recupera abrigo municipal destruído pelo fogo


Ainda é de causa desconhecida o incêndio que destruiu o prédio do Abrigo Municipal Reviver, na noite da última sexta-feira. Somente a perícia do Corpo de Bombeiros poderá revelar se o sinistro foi criminoso ou se foi provocado por curto-circuito, como suspeitam os responsáveis pela entidade. As 13 crianças e adolescentes atendidas saíram ilesas graças à ação de monitores e moradores do bairro da Nova República, onde está localizado o Abrigo.
Visto que a intensidade das chamas destruiu o prédio quase que or inteiro, a Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), já abrigou temporariamente as crianças e adolescentes em um local digno e adequado, cujo endereço não pode ser revelado para garantir a integridade dos menores, até que seja locado um novo prédio, para onde serão levados no aguardo da recuperação do Abrigo Municipal. Nesse espaço temporário, as 13 crianças estão recebendo acompanhamento psicológico.
A titular da SEMTRAS, Ana Elvira Alho, disse que a Prefeitura providenciará a reforma do Espaço Reviver o mais rápido possível. “A população também pode ajudar. Estamos arrecadando roupas para os menores visto que a perda das vestes pessoais foi total. Além disso, quem quiser pode colaborar com a cessão de material de construção para ajudar na recuperação do Abrigo. Infelizmente, aconteceu essa fatalidade, mas estamos confiantes de que logo poderemos reativar o Abrigo Municipal, tão logo o Corpo de Bombeiros libere o espaço, assim que concluir sua perícia”, disse.
As doações podem ser enviadas para o prédio da SEMTRAS, ao lado da Prefeitura Municipal.
 

quarta-feira, agosto 23, 2006

ENQUANTO ISSO EM BRASÍLIA...


Brasília - O senador César Borges (PFL-BA) e o senador Demóstenes Torres (PFL-GO) conversam durante abertura da reunião do Conselho de Ética do Senado para discutir recomendações do relatório da CPI dos Sanguessugas.

"O Estado brasileiro já perdeu a Amazônia", diz Marilene Corrêa


A Secretária de Ciência e Tecnologia do Amazonas, Marilene Corrêa da Silva Freitas, disse que "o Estado brasileiro já perdeu a Amazônia. Acredito que o Brasil já fez essa concessão para o mundo". A denúncia é acompanhada de críticas ao fato de que vê a Região excluída de participação em decisões estratégicas envolvendo a gestão dos recursos naturais, que seriam tomadas "de fora para dentro".

Como exemplo da desnacionalização, ela acrescenta que o total da agenda de meio ambiente do país e da agenda científica do Ministério do Meio Ambiente são ditadas de fora, de outros países, ao quais são ligadas ONGs com atuação na Região.

As ONGs, segundo ela, são Organizações Não Governamentais para o governo brasileiro, mas freqüentemente são ligadas a governos dos países centrais. Para a secretária, os únicos programas de C&T que o Ministério do Meio Ambiente tem para a Amazônia giram em torno dessa agenda ambiental, com o LBA, PPG-7 e o Proder. "Não é uma agenda de dentro para fora. As agendas de dentro para fora a gente tem, a gente pode apresentar para quem quiser", afirmou.

Marilene Corrêa da Silva Freitas declarou que endossa a queixa que vem das entidades científicas para os órgãos ambientais. A secretária disse que estas entidades querem que o governo do Amazonas interfira, e não permita que o Ministério do Meio Ambiente contrate as ONGs para fazer o inventário das áreas que são chamadas de recursos naturais ou de fronteira. "Elas querem que o inventário seja feita pelo INPE, pelo Museu Goeldi, pelo INPA, pela UFAM, UFPA", informa.

"Eu acho que é legítima a reivindicação das entidades científicas, porque elas conhecem mais do que as externas. As externas são boas para contratarem expertises generalistas, mas eles não conhecem as formas de adaptabilidade da Amazônia", disse Marilene Corrêa.

A secretária critica ainda o projeto da Organização do Tratado de Cooperação dos Estados Amazônicos (OTCA), que tem um grande plano de fazer uma reconfiguração das fronteiras da Amazônia. Para isso, a OTCA já fez um contrato com o IBGE, que vai fazer uma apresentação dessa proposta, informou. "Essa proposta também se relaciona com a problemática da gestão social da água. Os países da nossa fronteira não têm a nossa malha hídrica mas têm as nascentes dos rios. Eles querem negociar politicamente as nascentes", disse Marilene Corrêa.

A secretária manifestou preocupação porque a OTCA contratou um instituto suíço para fazer esse levantamento científico, passando por cima das instituições científicas brasileiras, dos poderes estaduais e das sociedades científicas e das academias.

No Estado democrático, segundo a secretária amazonense, a OTCA, que foi um tratado da época da ditadura, deveria ser controlada pelo Ministério das Relações Exteriores. Marilene Correa critica também a malha de pós-graduação na área de meio ambiente, com dois programas que, segundo ela, seguem uma agenda que vem sendo feita de fora para dentro. "Acho que a gente forma alguns iludidos. Acham piamente que estão fazendo ciência", afirma.

Justiça condena grilagem no AM


Fonte: Jornal do Commercio
Link: http://www.jcam.com.br

O Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, decidiu sobre questão relacionada a um dos mais graves problemas vividos na Amazônia: a grilagem de terras. Os conselheiros analisaram pedido da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra no Estado do Amazonas contra o Tribunal de Justiça daquele Estado, em função de decisão do Conselho da Magistratura.

Serão devolvidos ao patrimônio público da União quase meio milhão de hectares no município de Lábrea. A área era controlada por Mustafá Said e Leonice Mustafá Said. O caso já havia sido examinado pela CPI das Terras Públicas na Amazônia, constando inclusive em seu relatório final.
Segundo o conselheiro Paulo Schmidt, relator do caso, Said possuía duas áreas distantes entre si somando cerca de 1.400 hectares. Mas conseguiu, no TJ-AM, o reconhecimento de toda a área existente entre as duas propriedades, disso resultando, a seu favor, 485 mil hectares.

Depois de idas e vindas em diversas instâncias judiciais, a Corregedoria-Geral acabou anulando o registro da área, decisão que foi revogada, em 2005, pelo Conselho da Magistratura no Estado. Agora, o CNJ repôs em vigor a decisão do extinto Tribunal Federal de Recursos e reiterada pela Corregedoria-Geral em 2001.

Segundo Paulo Schmidt, a Corregedoria já cancelou registros de quase 50 milhões de hectares nos municípios amazonenses de Lábrea, Borba, Canutama, Manicoré, Beruri, Tapauá, Carauari, Humaitá, Nova Aripuanã, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Ipixuna e Pauiní.

Paradoxo do tamanho“Em vários desses municípios, as áreas canceladas superam, muitas vezes, a totalidade do território desses municípios. Em Canutama, por exemplo, a área total do município é de 2,4 milhões de hectares, mas foram cancelados os registros de 10,34 milhões de hectares”, disse o relator.

Schmidt lembra, ainda, que a grilagem de terras na Amazônia é o primeiro passo para a destruição da floresta.

“Com o registro falso, o grileiro tenta negociar a terra, em geral para fazendeiros interessados em converter a floresta em plantações de soja ou em criações de gado”. Os efeitos das agressões à Amazônia não ficam restritos localmente, mas afetam toda a população. “A floresta é importante para o equilíbrio do clima no planeta”, disse.

A decisão do CNJ inclui, além da anulação da decisão administrativa do Conselho da Magistratura do TJ-AM, restabelecendo os efeitos da Portaria nº 04/2001 da Corregedoria-Geral do próprio TJ-AM, a determinação ao Cartório do Registro de Imóveis o cancelamento dos competentes registros em cinco dias, com comprovação nos autos.

Detran divulga novas regras de segurança para transporte de madeira


Agência Pará

O transporte de madeira bruta e em toras deverá ser efetuado apenas por caminhão a partir de janeiro de 2007. A medida foi editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da resolução 196/2006, que estabeleceu novas regras técnicas para o transporte desse tipo de cargas em todo país.

O Contran já havia emitido, em fevereiro deste ano, a resolução 188, voltada para transporte desse tipo de produto,mas não especificava características da madeira, como o comprimento. A mudança foi alterada pela Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Contran.

Ao informar a decisão do Contran, a diretora geral do Detran-PA, Rosymary Teixeira, revelou que o Núcleo de Monitoramento Estatístico do Detran registrou, no ano passado, 203 acidentes envolvendo veículo tipo caminhão em todo estado. Este ano, no período de janeiro a julho, já foram registrados 73 acidentes.

Pela nova regra, o deslocamento deverá ser realizado por caminhões de acordo com o posicionamento da madeira e a configuração da carroceria, ou seja, o caminhão deve estar adequado para a carga, observando o que determina a resolução sobre a largura e o comprimento do veículo.

Especificações - Atendendo o que determina a normativa, será considerado tora de madeira a peça que for superior a 2,5 metros. Deverão ser transportadas obrigatoriamente no sentido do comprimento do veículo, respeitando a colocação de painéis de proteção dianteiro e traseiro na carroceria do veículo, além de escoras laterais metálicas, sendo duas de cada lado, além de cabo de aço ou cinta em poliéster envolvendo as toras.

Para madeira bruta com comprimento igual ou inferior a 2,5 metros, a normativa recomenda que o transporte pode ser feito tanto no sentido do comprimento quanto da largura do veículo, considerando as mesmas exigências de segurança no transporte com peças com mais de 2,5 metros.
Toda madeira bruta ou em toras transportada no sentido transversal deve ter o fechamento completo da lateral da carroceria com cabos de aço ou cinta em poliéster. A carga pode ser, ainda, transportada com o fechamento parcial nas laterais do veículo, com escoras de fixação nas laterais, conhecidas como grades que protegem a carroceria, reforçado por cantoneiras metálicas, tipo grade, com dois tipos de cabo de aço amarrando as toras.

Esse tipo de carga pode ser transportado em caminhões sem o fechamento lateral da carroceria. Nesse caso, a carga deve ser protegida com cantoneiras de metal em toda a extensão, atracadas com cabos de aço e cinta em poliéster.

O Contran orienta que os veículos que forem alterados ou adaptados para cumprir a resolução devem ser submetidos a inspeção veicular de segurança para obter novo Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) e o Certificado de Registro de Veículo (CRV).Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o descumprimento da resolução pode resultar em infração de natureza grave – R$ 127,69, prevista no artigo 230, cinco pontos na CNH e a retenção do veículo.

IBAMA TEM NOVO GERENTE EM SANTARÉM NO PARÁ


Hudygnes Caetano não é mais o gerente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Santarém. Ele pediu para deixar o cargo, pois sentia-se desprestigiado tanto pelos funcionários do órgão como por grande parte dos empresários do setor madeireiro da região, que o acusava de inoperante.

Assume, na próxima terça-feira, 29, a gerência regional, o engenheiroagrônomo, Nilson da Silva Vieira analista ambiental desde 2002, que foi nomeado pelo presidente do Ibama Marcus Barros (foto), na segunda-feira, 21.

A posse do novo gerente será na terça (29), com a presença da Chefa de Gabinete da Presidência do Ibama, Inah Simonetti Guatura, na sede do órgão em Santarém região oeste do Pará, a1.100 km da capital Belém.

Segundo o gerente Vieira, é necessário manter a continuidade das ações do órgão, otimizar os serviços, utilizando-se dos recursos humanos disponíveis, para melhor atendimento ao usuário do órgão, em Santarém.

ALTAMIRA – Conjuntamente a posse do novo gerente do Ibama em Santarém, toma posse também no dia (29), o economista e analista ambiental Roberto José Scarpari, como gerenteexecutivo da Gerência Executiva do Ibama em Altamira, centroeste do Pará, a 950 km, da capital Belém.

terça-feira, agosto 22, 2006

Morre bailarino da banda Calypso


Fonte - O Liberal.

A Banda Calypso está de luto. Na manhã de ontem, por volta das 10h15, a banda perdeu o bailarino Frank Maia Viana. Ele estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia desde a madrugada de quinta-feira, 17, quando caiu da varanda de um hotel no município de Luziânia, interior de Goiás. Frank estava de folga dos shows e dos ensaios e caiu do quarto andar do prédio do hotel.

De acordo com parentes de Belém, Frank bebia com amigos, quando decidiu sentar-se no parapeito. O bailarino teria se desequilibrado, e caiu. Um amigo ainda tentou segurá-lo, mas ele vestia roupas de couro, lisas, e não pôde ser salvo.

Pouco tempo depois, ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, que agiu rápido e ainda entregou-o com vida no Hospital Santa Lúcia, que é particular. A assessoria de Imprensa da banda Calypso confirmou que assim que a cantora Joelma Mendes e o guitarrista Cledivan Farias, o Chimbinha, souberam do acidente, providenciaram o pagamento de todas as despesas médicas do bailarino Frank Maia, que tinha apenas 21 anos.

Contaminação de ribeirinhos por mercúrio no Pará é alvo de estudos


Fonte: Agencia USP de Notícias
Link: http://www.usp.br/agen/

Resultados devem sair no início de 2007. Desmatamento é a causa da contaminação, pois o solo local é rico em mercúrio e, como chove muito, o metal é levado para o rio. Moradores foram orientados a comer peixes herbívoros, frutas cítricas e castanha-do-pará

As comunidades ribeirinhas do alto rio Tapajós, em Itaituba, no Oeste do Pará, estão sendo alvo de um estudo que pretende verificar quais foram as conseqüências da exposição prolongada ao mercúrio (Hg) na última década.

"A contaminação pode causar problemas locomotores e no sistema nervoso. Pretendemos verificar se essa exposição também aumenta a tendência à doença coronária, em especial a hipertensão, como mostram alguns trabalhos científicos", afirma o toxicologista Fernando Barbosa Junior, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da USP e que integra a equipe de pesquisadores.

Segundo o cientista, havia alguns anos os garimpos eram os maiores responsáveis por esta contaminação. Atualmente a principal causa é o desmatamento, que é feito tanto para a venda de madeira como para o plantio de soja. O desmate deixa muito exposto o solo local, que é naturalmente rico em mercúrio. Com o aumento cada vez maior das áreas desmatadas, as chuvas constantes da região acabam levando o metal até os rios, contaminando-os.

"Nos rios, o mercúrio sofre transformações decorrentes de bactérias presentes nas águas e se transforma em metilmercúrio, substância que fica acumulada nos tecidos dos peixes, que são a base da alimentação desses ribeirinhos", esclarece o pesquisador.
No total, participam da pesquisa 450 voluntários, com idades entre 18 e 65 anos. No último mês de julho, os pesquisadores visitaram alguns deles em comunidades ao longo do rio Tapajós, como Brasília Legal e São Luís do Tapajós, para coletar amostras de sangue e de cabelo que serão analisadas nos laboratórios da FCFRP. Barbosa Júnior prevê que a próxima coleta aconteça em outubro.

Peixes herbívoros e selênioOs moradores tiveram palestras explicativas sobre a contaminação e foram orientados a evitar o consumo de peixes carnívoros, dando preferência aos herbívoros, como tambaqui, pacu, aracu, cará, mapará, branquinha, corimatá e jaraqui, pois acumulam menos mercúrio e por isso apresentam menos riscos à saúde.

Os ribeirinhos também foram incentivados a comer frutas cítricas, porque elas estão relacionadas a uma maior excreção de mercúrio pelo organismo. Os pesquisadores recomendaram ainda o consumo de alimentos ricos em selênio - nutriente encontrado na castanha-do-pará - por ele apresentar a capacidade de minimizar os efeitos nocivos do metal.

A divulgação dos resultados deverá acontecer no início do próximo ano. "Vamos fazer algumas recomendações e sugestões aos órgãos de Saúde locais e pretendemos também informar os dados aos ribeirinhos por meio de palestras", afirma Barbosa. Ele conta que essa população é muito pobre e vive com infra-estrutura precária. "O acesso às casas é feito por barco e chega-se a levar 12 horas navegando até encontrar essas pessoas. Muitos deles nunca viram um médico na vida", aponta.

O projeto teve início há 12 anos com pesquisadores canadenses liderados pela professora Donna Mergler, da Universidade de Quebec. O grupo estudava os aspectos ambientais relacionados aos altos níveis de concentração de mercúrio na região de Itaituba.

Eles perceberam a necessidade de estudar a saúde dos moradores e acabaram por convidar, há pouco mais de um ano, o toxicologista Fernando Barbosa Júnior para integrar a equipe. O projeto conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

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