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sexta-feira, fevereiro 23, 2007

Desenvolvimento da região Oeste do Pará foi discutido


Portal Guarany

Terminou por volta das 22 horas de ontem a reunião entre empresários da região e políticos, no auditório Mário Mendes Coimbra, da Associação Comercial e Empresarial em Santarém.
Participaram do encontro que debateu o desenvolvimento no Oeste paraense o deputado federal Lira Maia, os deputados estaduais Antonio Rocha, Carlos Martins, Alexandre Von, Josefina Carmo, além do vice-governador Odair Corrêa e a prefeita Maria do Carmo.


Os trabalhos foram coordenados pela Associação Comercial, que foi a responsável pela convocação dos deputados e presidentes de associações da região que também estiveram presentes.

O asfaltamento da BR 163, a construção do Porto Fluvial de Santarém, a expansão do Linhão de Tucurui para a margem esquerda do Rio Amazonas, a ligação da rodovia Santarém-Curuá Una à Transamazônica e a situação da Multinacional Alcooa em Juruti, foram os principais assuntos.

O deputado Lira Maia, disse que na próxima semana o Congresso Nacional começa a debater as medidas provisórias do PAC, Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, e que na oportunidade tentará incluir a ampliação do aeroporto Maestro Wilson Fonseca.

O vice-governador do Estado, Odair Corrêa, disse que hoje vai à secretaria de Meio Ambiente do Estado e tem em seguida uma reunião com a governadora Ana Julia. Mas ontem, adiantou aos presentes que a Secretaria de Tecnologia e Meio Ambiente do Estado, por determinação da governadora, resolveu suspender temporariamente a autorização para a extração de larvas por parte da empresa em Juruti.

2 milhões de eleitores podem ter títulos cancelados


Os 1.896.813 eleitores que não votaram nem justificaram ausência nas três últimas eleições consecutivas podem ter seus títulos eleitorais cancelados, segundo informou nesta sexta-feira o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na próxima segunda-feira, a relação dos nomes e respectivas inscrições dos eleitores faltosos devem ser afixadas nos cartórios eleitorais. Quem não comparecer ao cartório, no prazo de 60 dias – ou seja, até 26 de abril – para comprovar o exercício do voto, o pagamento da multa correspondente (entre R$ 1,06 e R$ 3,51) ou a justificação da ausência terá sua inscrição cancelada automaticamente.

Para efeito do cancelamento, o tribunal considera as ausências ao referendo do desarmamento, realizado em outubro de 2005, e aos dois turnos das eleições de 2006 – cada turno é considerado uma eleição.

O Estado de São Paulo concentra o maior número de eleitores com o título em risco – 381.655. Em seguida vem Minas Gerais, com 217.053 eleitores, e Rio de Janeiro, com 160.011. No exterior, 5.744 eleitores podem ter seus títulos cancelados.

Assaltantes roubam R$ 170 mil de barco da Prefeitura


Por: Marcos Santos

Até o fechamento desta edição, na quinta-feira, a Polícia Civil ainda não havia localizado os quatro homens que praticaram o assalto ao barco Santa Isabel, de propriedade do prefeito Adalberto Cavalcante Anequino, do município de Terra Santa, no Oeste do Pará.

O crime aconteceu na madrugada de sábado para domingo, por volta de 1 hora, quando quatro homens fortemente armados, invadiram a embarcação pela parte de trás e efetuando vários disparos, anunciaram que era um assalto. Eles chegaram perguntando onde estava o Prefeito, porém, não o encontraram e passaram a procurar por dinheiro.

O bando deu sorte, porque naquele dia, além do Prefeito, estavam na embarcação a tesoureira da Prefeitura e várias outras pessoas. Os assaltantes fugiram em uma lancha, levando R$ 170 mil, dinheiro que seria utilizado para o pagamento da folha da Câmara de Vereadores e funcionários públicos.

De acordo com informações, os bandidos portavam revólveres de grosso calibre, pistolas automáticas, além de uma escopeta e farta munição. Uma pessoa foi atingida com um tiro disparado pelos assaltantes. Ela passa bem.

Após o assalto, o próprio prefeito Adalberto Anequino comunicou o fato às autoridades locais e acionou as polícias dos municípios de Juruti, Terra Santa, Parintins e Santarém.

Segundo informações, esta não é a primeira que acontece este tipo de assalto na região. Vários já foram realizados e, em quase todos, os bandidos estão bem informados e sabem até o valor que é transportado, fato que faz com que a Polícia desconfie que alguém dá as informações aos bandidos.

As buscas ao bando continuam.

segunda-feira, fevereiro 19, 2007



sexta-feira, fevereiro 16, 2007

PF prende 37 por fraude na Zona Franca de Manaus


Fonte: O Estado de S.Paulo
Link: http://www.estado.com.br/

A Polícia Federal prendeu até o fim da tarde de ontem 37 pessoas de um total de 40 mandados de prisão, sendo 12 em São Paulo e 38 em Manaus, todas integrantes de uma quadrilha que fraudava o sistema de entrada e saída de mercadorias com isenção fiscal na Zona Franca de Manaus. O esquema pode ter gerado prejuízo aos Estados de São Paulo e Amazonas e à Receita Federal de até R$ 1 bilhão, de 2002 a 2006.

Mais de 300 policiais federais cumpriram ainda 133 mandados de busca e apreensão em Manaus e São Paulo e nos Estados de Alagoas e Bahia. As empresas, boa parte fantasmas, que atuavam no esquema estavam sediadas em Manaus e São Paulo, contudo, nos outros Estados foram cumpridos mandados de busca e apreensão em suas suas filiais.

Só em São Paulo, 11 empresas se beneficiaram do esquema, simulando remessas que totalizaram R$ 343 milhões. Essas transações geraram um desfalque estimado em R$ 18 milhões na receita paulista.
A operação foi batizada de Rio Nilo porque, segundo a superintendente em exercício da Polícia Federal no Amazonas, Aparecida Gualberto, o Nilo é para o Egito o que a Zona Franca é para o Amazonas: 'Uma fonte de prosperidade.'

'Essa fonte de prosperidade estava sendo fraudada com a conivência de funcionários das Secretarias da Fazenda do Amazonas e de São Paulo e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)', afirmou Aparecida. 'A quadrilha simulava transações de compra e venda para obter créditos tributários, via incentivos fiscais usufruídos em Manaus, que eram compensados nas Receitas Federal e Estaduais ou negociados com terceiros, às vezes alheios ao esquema.'

De acordo com o diretor-adjunto da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Antônio Carlos de Moura Lopes, 'a cada 10 anos' ele participa de investigações desse porte sobre fraudes na Zona Franca. 'São necessárias medidas drásticas de fiscalização', disse.

A superintendente da Suframa, Flavia Grosso, afirmou que 34 medidas de emergência estão sendo tomadas para impedir fraudes futuras. Entre os presos estão 17 funcionários da Suframa, todos vistoriadores e despachantes de mercadoria.

De acordo com o delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Rio Nilo, Josélio Azevedo de Sousa, havia três esquemas de fraude na emissão do Processo de Internamento de Mercadoria Nacional (PIN), documento gerado que garante a isenção de ICMS e IPI.

PresosO advogado de quatro empresários presos em São Paulo, Joaquim Salvador Siqueira, está tentando reverter o pedido de prisão provisória dos clientes, que determina cinco dias de detenção. Os empresários Sergio Adalberto Fogo, Gilson Carlos de Melo, Osvaldo Uliana e Gildo Uliana, segundo o advogado, não eram sócios administrativos da empresa de colchões Pechfoan, envolvida no esquema, mas apenas de capital. Em São Paulo, além de 11 empresários, foi preso um auditor fiscal.

Em Manaus também foi preso o procurador do Estado José Sodré dos Santos. Segundo o delegado responsável pela operação, ele fazia parte do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Fazenda do Amazonas e facilitava o trâmite de processos e notas que já saiam fraudados da Suframa. 'Ele recebia 10% em cima das notas que ajudava a fraudar', afirmou. Os presos são acusados de crimes como estelionato, contra a ordem tributária, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.Liege Albuquerque

Inquéritos Sorológicos no Amazonas


Fonte: FUNASA
Link: http://www.funasa.gov.br

A Coordenação Regional no Amazonas (Core-AM) divulgará os resultados dos exames bioquímicos dos 309 indígenas do Vale do Javari. O material analisado foi coletado na primeira etapa do Inquérito Sorológico realizados em dezembro de 2006.


O Inquérito faz parte das ações previstas pela Funasa, em parceria com instituições federais, estaduais e municipais para mapear a realidade epidemiológica da região do Javari. Tal medida vai facilitar o tratamento para as hepatites virais e outras patologias detectadas.

O tratamento a indígenas portadores de hepatite B e D está sendo realizado de forma descentralizada com a busca ativa nas aldeias e tratamento realizado em uma Casa de Apoio aos portadores da donça.

O Laboratório de Fronteira (Lafron), Laboratório Central (Lacen), Hospital de Guarnição de Tabatinga, Fundação de Medicina Tropical (FMT) e Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), parceiros da Funasa, são responsáveis pelos exames laboratoriais e atendimento de média e alta complexidade.

A Fundação iniciará o inquérito sorológico no município de Lábrea em março deste ano. O objetivo é detectar casos de febre negra de Lábrea (tipo de hapatite) e traçar o perfil epidemiológico da região. A previsão para o término dos inquéritos sorológicos do Vale do Javari e de Lábrea está previsto para a segunda quinzena de junho.

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