PF prende 37 por fraude na Zona Franca de Manaus

Fonte: O Estado de S.Paulo
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A Polícia Federal prendeu até o fim da tarde de ontem 37 pessoas de um total de 40 mandados de prisão, sendo 12 em São Paulo e 38 em Manaus, todas integrantes de uma quadrilha que fraudava o sistema de entrada e saída de mercadorias com isenção fiscal na Zona Franca de Manaus. O esquema pode ter gerado prejuízo aos Estados de São Paulo e Amazonas e à Receita Federal de até R$ 1 bilhão, de 2002 a 2006.

Mais de 300 policiais federais cumpriram ainda 133 mandados de busca e apreensão em Manaus e São Paulo e nos Estados de Alagoas e Bahia. As empresas, boa parte fantasmas, que atuavam no esquema estavam sediadas em Manaus e São Paulo, contudo, nos outros Estados foram cumpridos mandados de busca e apreensão em suas suas filiais.

Só em São Paulo, 11 empresas se beneficiaram do esquema, simulando remessas que totalizaram R$ 343 milhões. Essas transações geraram um desfalque estimado em R$ 18 milhões na receita paulista.
A operação foi batizada de Rio Nilo porque, segundo a superintendente em exercício da Polícia Federal no Amazonas, Aparecida Gualberto, o Nilo é para o Egito o que a Zona Franca é para o Amazonas: 'Uma fonte de prosperidade.'

'Essa fonte de prosperidade estava sendo fraudada com a conivência de funcionários das Secretarias da Fazenda do Amazonas e de São Paulo e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)', afirmou Aparecida. 'A quadrilha simulava transações de compra e venda para obter créditos tributários, via incentivos fiscais usufruídos em Manaus, que eram compensados nas Receitas Federal e Estaduais ou negociados com terceiros, às vezes alheios ao esquema.'

De acordo com o diretor-adjunto da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Antônio Carlos de Moura Lopes, 'a cada 10 anos' ele participa de investigações desse porte sobre fraudes na Zona Franca. 'São necessárias medidas drásticas de fiscalização', disse.

A superintendente da Suframa, Flavia Grosso, afirmou que 34 medidas de emergência estão sendo tomadas para impedir fraudes futuras. Entre os presos estão 17 funcionários da Suframa, todos vistoriadores e despachantes de mercadoria.

De acordo com o delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Rio Nilo, Josélio Azevedo de Sousa, havia três esquemas de fraude na emissão do Processo de Internamento de Mercadoria Nacional (PIN), documento gerado que garante a isenção de ICMS e IPI.

PresosO advogado de quatro empresários presos em São Paulo, Joaquim Salvador Siqueira, está tentando reverter o pedido de prisão provisória dos clientes, que determina cinco dias de detenção. Os empresários Sergio Adalberto Fogo, Gilson Carlos de Melo, Osvaldo Uliana e Gildo Uliana, segundo o advogado, não eram sócios administrativos da empresa de colchões Pechfoan, envolvida no esquema, mas apenas de capital. Em São Paulo, além de 11 empresários, foi preso um auditor fiscal.

Em Manaus também foi preso o procurador do Estado José Sodré dos Santos. Segundo o delegado responsável pela operação, ele fazia parte do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Fazenda do Amazonas e facilitava o trâmite de processos e notas que já saiam fraudados da Suframa. 'Ele recebia 10% em cima das notas que ajudava a fraudar', afirmou. Os presos são acusados de crimes como estelionato, contra a ordem tributária, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.Liege Albuquerque