A flor e o medo
Tanta ansiedade
Escondida na vontade
Controlada pelo medo
Presa no desejo
Acorrentada na dor
Vigiada pelo amor
Num dia sem cor
Como uma flor
Esquecida no sossego.
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terça-feira, novembro 28, 2006
terça-feira, novembro 07, 2006
Receita Federal antecipa prazo de entrega da Dirf 2007
A Receita Federal antecipou o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) relativa ao ano-base 2006. A data de apresentação passou de 28 de fevereiro de 2007 para 31 de janeiro do mesmo ano. A alteração consta da Instrução Normativa 670 de 21 de agosto 2006.
A medida vai permitir, por exemplo, que o contribuinte fiscalize se sua fonte pagadora entregou a declaração à Receita. Com uso da certificação digital, ele poderá consultar informações e dados fornecidos pela empresa na Dirf. O documento é utilizado pela Receita para cruzar as informações prestadas pelo trabalhador e fonte pagadora.
As instituições intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, que tenham pagado ou creditado rendimentos com retenção de IR na fonte, também passam a ser obrigados a entregar o documento a partir de 2007.
A medida vai permitir, por exemplo, que o contribuinte fiscalize se sua fonte pagadora entregou a declaração à Receita. Com uso da certificação digital, ele poderá consultar informações e dados fornecidos pela empresa na Dirf. O documento é utilizado pela Receita para cruzar as informações prestadas pelo trabalhador e fonte pagadora.
As instituições intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, que tenham pagado ou creditado rendimentos com retenção de IR na fonte, também passam a ser obrigados a entregar o documento a partir de 2007.
segunda-feira, novembro 06, 2006
Morte de índio no Pará
A Polícia Civil do Estado do Pará ainda não tem pistas do autor ou autores do assassinato do índio Penkre Kayapó, encontrado morto na manhã de ontem, no município de Cumaru do Norte, sudoeste do Estado. O índio era irmão do administrador da Funai, em Redenção. Há suspeita que ele teria sido morto por causa da disputa de terras que é intensa naquela região. De acordo com o delegado da Polícia Civil de Redenção, Luís Antônio, a notícia foi comunicada à polícia ontem mesmo.
Segundo os Kayapó, o índio foi encontrado em um campo de futebol, no centro de Cumaru do Norte. Ele tinha vários golpes de faca e um tiro na nuca. A comunidade suspeita de vingança, por disputa de terra.
O irmão da vítima e administrador da Funai em Redenção, Maikô Kayapó, seguiu com um grupo de índios da comunidade para o município de Cumaru. O corpo do índio foi removido do local e levado para o Hospital do município.
O clima é tenso no local. Os índios ameaçam fazer protestos.
Governo inaugura hospitais regionais e Hangar até o fim do ano
O governo do Estado vai entregar, até o fim do ano, obras que vão beneficiar milhares de paraenses, em diversas regiões do Estado. As áreas de saúde, educação, segurança pública e turismo ganharão reforço com a inauguração de quatro hospitais regionais, do Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, de pelo menos dez delegacias de polícia no interior e escolas. Somente os hospitais regionais e o centro de convenções representam investimentos de mais de R$ 420 milhões do governo.Deverá ser entregue ainda em novembro o Hospital Regional da Transamazônica (Altamira). Em dezembro, ficarão prontos os do Araguaia (em Redenção), Baixo Amazonas (em Santarém) e o Hospital de Tailândia. O governo está investindo R$ 368.244,94 nos hospitais regionais, que fazem parte de uma estratégia da Secretaria Executiva de Saúde Pública (Sespa) para qualificar a rede de serviços médico-hospitalares no interior, garantindo atendimento em média e alta complexidade.
O Hangar, que será entregue em dezembro, é um investimento de R$ 74 milhões. O espaço terá auditório de dois mil lugares, 13 salas multiuso para palestras, seminários e eventos similares, área para restaurante e lanchonetes, galpão para feiras e exposições de médio e grande porte e estacionamento para 770 veículos, numa área total de 65 mil metros quadrados, dos quais 22 mil metros quadrados só de área construída.
O Centro de Convenções atende a uma antiga reivindicação do trade turístico local e representa o reconhecimento do turismo como vetor de desenvolvimento, agregando a geração de emprego qualificado e renda.
Na área da segurança pública, até o fim do ano, todos os 143 municípios paraenses terão delegacias ou seccionais de polícia atuando de forma integrada. Até dezembro, pelo menos dez delegacias deverão ser inauguradas. As próximas serão em Goianésia do Pará, Santa Izabel do Pará, Marituba e Terra Alta. Com as mais de 100 delegacias já inauguradas – das quais 20 construídas do zero –, o governo do Estado superou a meta prevista na Agenda Mínima, que era de 80 delegacias. Em Itaituba, no Sudoeste do Pará, a nova seccional deve ser entregue ainda em novembro.
As estradas paraenses também ganharão melhorias. A pavimentação das PA's 370 (Santarém-Curuá-Una) e 431 (São José-Mojuí dos Campos) deve ser concluída até o fim do ano. São 34 quilômetros de asfalto nas duas estradas. A PA-370 também ganhará uma ponte em concreto, sobre o igarapé Urumari.
Na PA-279, uma das rodovias mais importantes do Estado, 50% do primeiro trecho foram asfaltados e as obras avançam até o fim do ano. O segundo trecho, entre Tucumã e São Félix do Xingu, que deve avançar bastante até o fim do ano, está orçado em R$ 171,7 milhões
Mestre Verequete recebe reconhecimento do Ministério da Cultura
Quando Mestre Verequete subiu ao palco para comemorar seus 90 anos, no projeto"Verequete: o Rei dos Tambores", não imaginava que o reconhecimento ganharia caráternacional. A iniciativa, da Associação Amazônica de Difusão Cultural, Social eAmbiental, por meio do projeto Cultura Pará, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD),deu visibilidade à carreira de Verequete, que no próximo dia 08 deste mês irá atéBrasília, Distrito Federal, para receber a Comenda de Honra ao Mérito Cultural,concedida pelo Ministério da Cultura.
Augusto Gomes Rodrigues, o Mestre Verequete,ícone da cultura paraense, irá receber a premiação das mãos do presidente daRepública, Luís Inácio Lula da Silva, e do ministro da Cultura, Gilberto Gil.
O idealizador do projeto, André Monteiro, diz que o sucesso das apresentações eexposições do trabalho de Verequete em diversos municípios paraenses, inclusive acapital, chamou a atenção do Ministério da Cultura.
Mais de 27 mil pessoas, cerca de9 mil apenas em Belém, assistiram aos shows do "Verequete: o Rei dos Tambores" ouvisitaram o ônibus-expositor do projeto Cultura Pará, da CVRD, que levou ao grandepúblico a verdadeira essência do carimbó, resgatado por Mestre Verequete em suascanções.
"Percebemos que um exemplo da música tinha um trabalho que estavaesquecido. Por exemplo, as obras de Verequete nunca mereceram partituras. Quer coisamais importante: um senhor de 90 anos deixar para as próximas gerações como tocar, eo que é o ritmo carimbó?", argumenta a gerente regional de Comunicação da CVRD, AidaBárbara Moreno, sobre o projeto, que ainda lançou uma coleção cd, dvd e livro sobrea carreira de Verequete, com distribuição em escolas públicas de todo o País.
O resultado do projeto surpreendeu a organização do evento, reconhece AndréMonteiro, e permitiu o acesso de milhares de pessoas à música essencialmentepopular, que está fora do mercado cultural, mas é de fundamental importância para asfuturas gerações.
"Verequete é, sem dúvida a mais importante figura da culturapopular paraense e amazônica. Precisamos de projetos como o Cultura Pará devalorização da nossa cultura", afirma Monteiro.
Acompanhando Mestre Verequete emBrasília estarão familiares, além de André Monteiro pela Associação Amazônica deDifusão Cultural, Social e Ambiental, e Aida Bárbara Moreno, representando o projetoCultura Pará, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).
CURIOSIDADES DO MUNDO
O chinês Xi Shun, de 2,36 metros de altura, participa de evento do Livro do Recordes. CVRD ingressa no grupo de controle da Usiminas
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) informaque o Conselho de Administração aprovou a entrada da Companhia no grupo de controleda Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS (Usiminas) e a reestruturaçãode sua participação acionária nessa empresa. Tal reestruturação compreenderá avenda parcial do estoque de ações ordinárias da Usiminas de sua propriedade.
A CVRD detém atualmente 25.810.728 ações ordinárias de emissão da Usiminas, as quaisrepresentam 22,99% das ações ordinárias com direito a voto e 11,46% do capital totaldessa empresa.A Companhia manterá a propriedade de 6.608.608 ações ordinárias vinculadas ao novo acordo de acionistas do grupo de controle acionário da Usiminas, assinado hoje e comprazo de 15 anos.
Ao mesmo tempo, a CVRD venderá, ao preço de R$ 70,59 por ação ordinária da Usiminas,2.104.988 ações para a Nippon Steel, 1.628.970 ações para a Votorantim ParticipaçõesS/A e 1.628.970 ações para a Camargo Correa S/A, totalizando 5.362.928 açõesordinárias no valor de R$ 378,6 milhões.
O preço de R$ 70,59 por ação ordináriacorresponde à média dos preços das ações preferenciais da Usiminas negociadas naBovespa no período de 90 (noventa) dias anteriores a 15 de abril de 2006. Desse modo, da posição atual da Companhia restarão 13.839.192 ações ordinárias daUsiminas, as quais serão vendidas mediante oferta pública a ser anunciada.
O movimento efetuado pela CVRD é consistente com sua estratégia de promover aexpansão da indústria siderúrgica brasileira e, simultaneamente, permite arealocação de capital para investimento em seus negócios de mineração.
Com efeito,essa reestruturação está associada à decisão dos atuais acionistas controladores daUsiminas de realizar estudo de viabilidade da construção de uma usina produtora deplacas, consolidando a vocação da empresa para a liderança do processo dereposicionamento da indústria brasileira do aço no cenário mundial.
A CVRD detém atualmente 25.810.728 ações ordinárias de emissão da Usiminas, as quaisrepresentam 22,99% das ações ordinárias com direito a voto e 11,46% do capital totaldessa empresa.A Companhia manterá a propriedade de 6.608.608 ações ordinárias vinculadas ao novo acordo de acionistas do grupo de controle acionário da Usiminas, assinado hoje e comprazo de 15 anos.
Ao mesmo tempo, a CVRD venderá, ao preço de R$ 70,59 por ação ordinária da Usiminas,2.104.988 ações para a Nippon Steel, 1.628.970 ações para a Votorantim ParticipaçõesS/A e 1.628.970 ações para a Camargo Correa S/A, totalizando 5.362.928 açõesordinárias no valor de R$ 378,6 milhões.
O preço de R$ 70,59 por ação ordináriacorresponde à média dos preços das ações preferenciais da Usiminas negociadas naBovespa no período de 90 (noventa) dias anteriores a 15 de abril de 2006. Desse modo, da posição atual da Companhia restarão 13.839.192 ações ordinárias daUsiminas, as quais serão vendidas mediante oferta pública a ser anunciada.
O movimento efetuado pela CVRD é consistente com sua estratégia de promover aexpansão da indústria siderúrgica brasileira e, simultaneamente, permite arealocação de capital para investimento em seus negócios de mineração.
Com efeito,essa reestruturação está associada à decisão dos atuais acionistas controladores daUsiminas de realizar estudo de viabilidade da construção de uma usina produtora deplacas, consolidando a vocação da empresa para a liderança do processo dereposicionamento da indústria brasileira do aço no cenário mundial.
CVRD detém 86,57% da Inco
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) anuncia que, no vencimento do períodosubseqüente da oferta (" subsequent offering period ") no dia 3 de novembro de 2006,mais 21.455.257 ações ordinárias da Inco Limited (Inco), incluindo ações depositadasatravés de garantia de entrega, foram depositadas para a oferta de aquisição detodas as ações ordinárias em circulação da Inco por C$ 86,00 (dólares canadenses)por ação ordinária e pagamento à vista.
A CVRD assumiu todas as ações ordinárias da Inco que foram depositadas para a ofertadurante este período e o pagamento pela aquisição dessas ações ao depositárioComputershare Investor Services Inc deverá ser realizado até o dia 8 de novembro de2006.
Em conjunto com as 174.623.019 ações ordinárias da Inco adquiridas durante o períodoinicial da oferta com vencimento no dia 23 de outubro de 2006, a CVRD agora detém196.078.276 ações ordinárias da Inco, correspondente a 86,57% das ações ordináriasemitidas e em circulação da Inco de acordo com critério de diluição total.
Em linha com seu objetivo de adquirir 100% das ações da Inco emitidas e emcirculação, a CVRD fará com que Inco convoque imediatamente uma assembléiaextraordinária de acionistas da Inco para apreciar proposta de incorporação ou outroprocedimento que permita a CVRD adquirir as ações ordinárias remanescentes da Inco.
A CVRD assumiu todas as ações ordinárias da Inco que foram depositadas para a ofertadurante este período e o pagamento pela aquisição dessas ações ao depositárioComputershare Investor Services Inc deverá ser realizado até o dia 8 de novembro de2006.
Em conjunto com as 174.623.019 ações ordinárias da Inco adquiridas durante o períodoinicial da oferta com vencimento no dia 23 de outubro de 2006, a CVRD agora detém196.078.276 ações ordinárias da Inco, correspondente a 86,57% das ações ordináriasemitidas e em circulação da Inco de acordo com critério de diluição total.
Em linha com seu objetivo de adquirir 100% das ações da Inco emitidas e emcirculação, a CVRD fará com que Inco convoque imediatamente uma assembléiaextraordinária de acionistas da Inco para apreciar proposta de incorporação ou outroprocedimento que permita a CVRD adquirir as ações ordinárias remanescentes da Inco.
sábado, novembro 04, 2006
OAB denuncia insegurança em Óbidos
Óbidos, na região oeste do Estado, vive o caos na segurança pública, com presos em condições degradantes e uma sociedade aterrorizada pela falta de policiamento. A constatação foi feita por uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que esteve no município.
Segundo informações do delegado, o fato já foi comunicado às autoridades, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.Em visita à delegacia, o presidente da Subseção da OAB em Santarém, Rodolfo Geller, constatou a falta de estrutura carcerária para abrigar os presos daquele município. "São 25 presos alojados num espaço para cinco pessoas, fazendo revezamento para dormir. A situação enseja rebeliões, homicídios e fugas", comenta.
Para o advogado, as autoridades de segurança pública precisam tomar providências imediatas para afastar o clima de insegurança que impera na cidade.O advogado Antonio Sales, que milita em Óbidos, qualificou como "absurda" a situação. Segundo ele, as pessoas estão revoltadas porque "Óbidos não consegue mais fazer justiça por falta de espaço na carceragem da cidade. O clima de insegurança é total". Sales atesta o esforço do efetivo policial, que parou de efetuar seu trabalho com eficiência porque não tem mais onde recolher os presos.
"Na maioria dos casos se trata de prisão transitória, ou seja, os presos não podem ser transferidos. Com isso, o delegado deixa de prender e a cidade fica vulnerável", avalia.
Na delegacia, os três policiais que cuidam da segurança da cidade estão sobrecarregados. "Não podemos sair para nossa atividade fim porque temos que cuidar dos detentos. Os presos não podem retornar às ruas porque voltam a delinqüir e isso passaria mais insegurança às pessoas", lamenta o delegado Jamil Casseb.
Ele conta que a delegacia é nova, foi recentemente equipada e aparelhada, mas apresenta deficiências na parte carcerária e de higiene. Os problemas já foram relatados às autoridades judiciárias e ao poder municipal, que ainda não se manifestaram."Esperamos, com o apoio da OAB, encontrar uma solução para esse quadro e, enfim, dar uma resposta à sociedade", finaliza.
"A denúncia é grave e merece respeito das autoridades porque atenta contra a segurança da sociedade, em função da iminência de uma rebelião, assim como atenta contra a dignidade do ser humano", comentou o presidente da Seccional da OAB no Pará, Ophir Cavalcante Junior.
Segundo Ophir, a OAB vai apelar ao judiciário e ao Ministério Público para que adotem providências urgentes para solucionar esse caso.
Segundo informações do delegado, o fato já foi comunicado às autoridades, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.Em visita à delegacia, o presidente da Subseção da OAB em Santarém, Rodolfo Geller, constatou a falta de estrutura carcerária para abrigar os presos daquele município. "São 25 presos alojados num espaço para cinco pessoas, fazendo revezamento para dormir. A situação enseja rebeliões, homicídios e fugas", comenta.
Para o advogado, as autoridades de segurança pública precisam tomar providências imediatas para afastar o clima de insegurança que impera na cidade.O advogado Antonio Sales, que milita em Óbidos, qualificou como "absurda" a situação. Segundo ele, as pessoas estão revoltadas porque "Óbidos não consegue mais fazer justiça por falta de espaço na carceragem da cidade. O clima de insegurança é total". Sales atesta o esforço do efetivo policial, que parou de efetuar seu trabalho com eficiência porque não tem mais onde recolher os presos.
"Na maioria dos casos se trata de prisão transitória, ou seja, os presos não podem ser transferidos. Com isso, o delegado deixa de prender e a cidade fica vulnerável", avalia.
Na delegacia, os três policiais que cuidam da segurança da cidade estão sobrecarregados. "Não podemos sair para nossa atividade fim porque temos que cuidar dos detentos. Os presos não podem retornar às ruas porque voltam a delinqüir e isso passaria mais insegurança às pessoas", lamenta o delegado Jamil Casseb.
Ele conta que a delegacia é nova, foi recentemente equipada e aparelhada, mas apresenta deficiências na parte carcerária e de higiene. Os problemas já foram relatados às autoridades judiciárias e ao poder municipal, que ainda não se manifestaram."Esperamos, com o apoio da OAB, encontrar uma solução para esse quadro e, enfim, dar uma resposta à sociedade", finaliza.
"A denúncia é grave e merece respeito das autoridades porque atenta contra a segurança da sociedade, em função da iminência de uma rebelião, assim como atenta contra a dignidade do ser humano", comentou o presidente da Seccional da OAB no Pará, Ophir Cavalcante Junior.
Segundo Ophir, a OAB vai apelar ao judiciário e ao Ministério Público para que adotem providências urgentes para solucionar esse caso.
Seminário nacional avalia atuação da Carteira Indígena
Fontes:Gerusa Barbosa
O Ministério do Meio Ambiente realiza nos dias 7 e 8 de novembro, no Centro de Treinamento da Conab, no Setor de Indústria e Abastecimento, em Brasília,o seminário nacional de avaliação da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável - Carteira Indígena.
O objetivo do encontro é aprimorar o atendimento da Carteira aos povos indígenas de todo o Brasil depois de dois anos e três meses de efetiva atuação.Participarão do evento lideranças comunitárias e de organizações indígenas regionais, técnicos de órgãos públicos federais e de ONG’s que apóiam as ações da Carteira nos estados.
Ao longo desse período, a Carteira já tem 200 projetos aprovados, no valor total de R$ 7.764.003,71, beneficiando cerca de 11 mil famílias indígenas de 55 etnias diferentes, em 17 estados do País. Desse número, 22 projetos já foram executados e 141 estão em execução, tendo sido repassados para as comunidades indígenas, executoras dos projetos, recursos de R$ 6.027169,72.
Mais de 80% dos projetos aprovados foram apresentados diretamente por associações comunitárias indígenas e se destinam à produção sustentável de alimentos e do artesanato, beneficiamento e comercialização de produtos agroextrativistas e revitalização de práticas e saberes tradicionais associados à produção de alimentos.
