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sexta-feira, fevereiro 16, 2007
PF prende 37 por fraude na Zona Franca de Manaus
Fonte: O Estado de S.Paulo
Link: http://www.estado.com.br/
A Polícia Federal prendeu até o fim da tarde de ontem 37 pessoas de um total de 40 mandados de prisão, sendo 12 em São Paulo e 38 em Manaus, todas integrantes de uma quadrilha que fraudava o sistema de entrada e saída de mercadorias com isenção fiscal na Zona Franca de Manaus. O esquema pode ter gerado prejuízo aos Estados de São Paulo e Amazonas e à Receita Federal de até R$ 1 bilhão, de 2002 a 2006.
Mais de 300 policiais federais cumpriram ainda 133 mandados de busca e apreensão em Manaus e São Paulo e nos Estados de Alagoas e Bahia. As empresas, boa parte fantasmas, que atuavam no esquema estavam sediadas em Manaus e São Paulo, contudo, nos outros Estados foram cumpridos mandados de busca e apreensão em suas suas filiais.
Só em São Paulo, 11 empresas se beneficiaram do esquema, simulando remessas que totalizaram R$ 343 milhões. Essas transações geraram um desfalque estimado em R$ 18 milhões na receita paulista.
A operação foi batizada de Rio Nilo porque, segundo a superintendente em exercício da Polícia Federal no Amazonas, Aparecida Gualberto, o Nilo é para o Egito o que a Zona Franca é para o Amazonas: 'Uma fonte de prosperidade.'
'Essa fonte de prosperidade estava sendo fraudada com a conivência de funcionários das Secretarias da Fazenda do Amazonas e de São Paulo e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)', afirmou Aparecida. 'A quadrilha simulava transações de compra e venda para obter créditos tributários, via incentivos fiscais usufruídos em Manaus, que eram compensados nas Receitas Federal e Estaduais ou negociados com terceiros, às vezes alheios ao esquema.'
De acordo com o diretor-adjunto da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Antônio Carlos de Moura Lopes, 'a cada 10 anos' ele participa de investigações desse porte sobre fraudes na Zona Franca. 'São necessárias medidas drásticas de fiscalização', disse.
A superintendente da Suframa, Flavia Grosso, afirmou que 34 medidas de emergência estão sendo tomadas para impedir fraudes futuras. Entre os presos estão 17 funcionários da Suframa, todos vistoriadores e despachantes de mercadoria.
De acordo com o delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Rio Nilo, Josélio Azevedo de Sousa, havia três esquemas de fraude na emissão do Processo de Internamento de Mercadoria Nacional (PIN), documento gerado que garante a isenção de ICMS e IPI.
PresosO advogado de quatro empresários presos em São Paulo, Joaquim Salvador Siqueira, está tentando reverter o pedido de prisão provisória dos clientes, que determina cinco dias de detenção. Os empresários Sergio Adalberto Fogo, Gilson Carlos de Melo, Osvaldo Uliana e Gildo Uliana, segundo o advogado, não eram sócios administrativos da empresa de colchões Pechfoan, envolvida no esquema, mas apenas de capital. Em São Paulo, além de 11 empresários, foi preso um auditor fiscal.
Em Manaus também foi preso o procurador do Estado José Sodré dos Santos. Segundo o delegado responsável pela operação, ele fazia parte do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Fazenda do Amazonas e facilitava o trâmite de processos e notas que já saiam fraudados da Suframa. 'Ele recebia 10% em cima das notas que ajudava a fraudar', afirmou. Os presos são acusados de crimes como estelionato, contra a ordem tributária, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.Liege Albuquerque
Link: http://www.estado.com.br/
A Polícia Federal prendeu até o fim da tarde de ontem 37 pessoas de um total de 40 mandados de prisão, sendo 12 em São Paulo e 38 em Manaus, todas integrantes de uma quadrilha que fraudava o sistema de entrada e saída de mercadorias com isenção fiscal na Zona Franca de Manaus. O esquema pode ter gerado prejuízo aos Estados de São Paulo e Amazonas e à Receita Federal de até R$ 1 bilhão, de 2002 a 2006.
Mais de 300 policiais federais cumpriram ainda 133 mandados de busca e apreensão em Manaus e São Paulo e nos Estados de Alagoas e Bahia. As empresas, boa parte fantasmas, que atuavam no esquema estavam sediadas em Manaus e São Paulo, contudo, nos outros Estados foram cumpridos mandados de busca e apreensão em suas suas filiais.
Só em São Paulo, 11 empresas se beneficiaram do esquema, simulando remessas que totalizaram R$ 343 milhões. Essas transações geraram um desfalque estimado em R$ 18 milhões na receita paulista.
A operação foi batizada de Rio Nilo porque, segundo a superintendente em exercício da Polícia Federal no Amazonas, Aparecida Gualberto, o Nilo é para o Egito o que a Zona Franca é para o Amazonas: 'Uma fonte de prosperidade.'
'Essa fonte de prosperidade estava sendo fraudada com a conivência de funcionários das Secretarias da Fazenda do Amazonas e de São Paulo e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)', afirmou Aparecida. 'A quadrilha simulava transações de compra e venda para obter créditos tributários, via incentivos fiscais usufruídos em Manaus, que eram compensados nas Receitas Federal e Estaduais ou negociados com terceiros, às vezes alheios ao esquema.'
De acordo com o diretor-adjunto da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Antônio Carlos de Moura Lopes, 'a cada 10 anos' ele participa de investigações desse porte sobre fraudes na Zona Franca. 'São necessárias medidas drásticas de fiscalização', disse.
A superintendente da Suframa, Flavia Grosso, afirmou que 34 medidas de emergência estão sendo tomadas para impedir fraudes futuras. Entre os presos estão 17 funcionários da Suframa, todos vistoriadores e despachantes de mercadoria.
De acordo com o delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Rio Nilo, Josélio Azevedo de Sousa, havia três esquemas de fraude na emissão do Processo de Internamento de Mercadoria Nacional (PIN), documento gerado que garante a isenção de ICMS e IPI.
PresosO advogado de quatro empresários presos em São Paulo, Joaquim Salvador Siqueira, está tentando reverter o pedido de prisão provisória dos clientes, que determina cinco dias de detenção. Os empresários Sergio Adalberto Fogo, Gilson Carlos de Melo, Osvaldo Uliana e Gildo Uliana, segundo o advogado, não eram sócios administrativos da empresa de colchões Pechfoan, envolvida no esquema, mas apenas de capital. Em São Paulo, além de 11 empresários, foi preso um auditor fiscal.
Em Manaus também foi preso o procurador do Estado José Sodré dos Santos. Segundo o delegado responsável pela operação, ele fazia parte do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Fazenda do Amazonas e facilitava o trâmite de processos e notas que já saiam fraudados da Suframa. 'Ele recebia 10% em cima das notas que ajudava a fraudar', afirmou. Os presos são acusados de crimes como estelionato, contra a ordem tributária, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.Liege Albuquerque
Inquéritos Sorológicos no Amazonas
Fonte: FUNASA
Link: http://www.funasa.gov.br
A Coordenação Regional no Amazonas (Core-AM) divulgará os resultados dos exames bioquímicos dos 309 indígenas do Vale do Javari. O material analisado foi coletado na primeira etapa do Inquérito Sorológico realizados em dezembro de 2006.
O Inquérito faz parte das ações previstas pela Funasa, em parceria com instituições federais, estaduais e municipais para mapear a realidade epidemiológica da região do Javari. Tal medida vai facilitar o tratamento para as hepatites virais e outras patologias detectadas.
O tratamento a indígenas portadores de hepatite B e D está sendo realizado de forma descentralizada com a busca ativa nas aldeias e tratamento realizado em uma Casa de Apoio aos portadores da donça.
O Laboratório de Fronteira (Lafron), Laboratório Central (Lacen), Hospital de Guarnição de Tabatinga, Fundação de Medicina Tropical (FMT) e Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), parceiros da Funasa, são responsáveis pelos exames laboratoriais e atendimento de média e alta complexidade.
A Fundação iniciará o inquérito sorológico no município de Lábrea em março deste ano. O objetivo é detectar casos de febre negra de Lábrea (tipo de hapatite) e traçar o perfil epidemiológico da região. A previsão para o término dos inquéritos sorológicos do Vale do Javari e de Lábrea está previsto para a segunda quinzena de junho.
Link: http://www.funasa.gov.br
A Coordenação Regional no Amazonas (Core-AM) divulgará os resultados dos exames bioquímicos dos 309 indígenas do Vale do Javari. O material analisado foi coletado na primeira etapa do Inquérito Sorológico realizados em dezembro de 2006.
O Inquérito faz parte das ações previstas pela Funasa, em parceria com instituições federais, estaduais e municipais para mapear a realidade epidemiológica da região do Javari. Tal medida vai facilitar o tratamento para as hepatites virais e outras patologias detectadas.
O tratamento a indígenas portadores de hepatite B e D está sendo realizado de forma descentralizada com a busca ativa nas aldeias e tratamento realizado em uma Casa de Apoio aos portadores da donça.
O Laboratório de Fronteira (Lafron), Laboratório Central (Lacen), Hospital de Guarnição de Tabatinga, Fundação de Medicina Tropical (FMT) e Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), parceiros da Funasa, são responsáveis pelos exames laboratoriais e atendimento de média e alta complexidade.
A Fundação iniciará o inquérito sorológico no município de Lábrea em março deste ano. O objetivo é detectar casos de febre negra de Lábrea (tipo de hapatite) e traçar o perfil epidemiológico da região. A previsão para o término dos inquéritos sorológicos do Vale do Javari e de Lábrea está previsto para a segunda quinzena de junho.
quarta-feira, dezembro 20, 2006
Comitês para a conclusão da BR-163 serão formados em 180 dias
Prefeitos, lideranças políticas e entidades estiveram reunidos, ontem, na Câmara Municipal com representantes do Grupo Trabalho Interministerial responsável pela elaboração do Plano BR-163 Sustentável, desenvolvido por 14 ministérios para conter a expansão do destruição das florestas desencadeado, principalmente, depois do anúncio de asfaltamento da rodovia.
O presidente do Comitê Pró-BR-163 (ong) em Sorriso, Jorge Baldo, foi feita a apresentação final do plano e do modelo de gestão que pretende implantar. Em 180 dias, segundo ele, serão formados comitês gestores, nos três Estados (Mato Grosso, Pará e Amazônia) para auxiliar e fiscalizar o processo de pavimentação da BR-163, do Nortão até Santarém (PA).
O encontro foi coordenado pelo representante do Ministério da Integração, Júlio Miragaya, que também é secretário executivo do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR-163. Ele reafirmou a determinação do presidente Lula, que colocou a conclusão rodovia entre as oito obras mais prioritárias do país, com conclusão prevista em 3 anos.
A nova promessa do governo federal é iniciar o asfaltamento ano que vem. A BR-163 é considerada a principal via para o transporte da produção do norte do Mato Grosso para o porto de Santarém (PA), garantindo a exportação principalmente para os países do hemisfério norte. A área de influência da rodovia coincide com uma importante área de expansão da fronteira da soja. É ali que estão instaladas indústrias que processam o grão em óleo ou farelo para a exportação.
O plano foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) desde 2004, hoje composto por 21 órgãos federais, conta com colaboração dos governos estaduais do Mato Grosso, do Pará e do Amazonas, prefeituras municipais e diversos setores da sociedade, buscando por meio do diálogo e da negociação, a construção de acordos e parcerias em prol do desenvolvimento da região.
A sociedade organizada ainda espera que, depois de tanta discussão, resulte a formulação de diretrizes estratégicas e ações prioritárias para o desenvolvimento regional sustentável. A rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) atravessa uma das regiões mais importantes da Amazônia do ponto de vista do potencial econômico, diversidade biológica, riquezas naturais, e diversidade étnica e cultural. Dessa riqueza natural dependem aproximadamente dois milhões de habitantes, envolvendo diversos grupos sociais e econômicos. Ao mesmo tempo abriga um dos pólos agrícolas mais produtivos do país, com destaque para a produção de soja.
Fazem parte da área do plano, 71 municípios, sendo 28 no Estado do Pará, 37 no Estado do Mato Grosso, e seis no Estado do Amazonas, perfazendo uma área total de 1,23 milhão de km2 (123 milhões de hectares) que correspondem a 24,6% da Amazônia Legal e 14,47% do território nacional.
Para produtores, industriais madeireiros e outros segmentos empresariais do Nortão de Mato Grosso, a conclusão do asfaltamento da rodovia, a partir de Guarantã do Norte até Santarém (aproximadamente 900 km) permitirá escoar os produtos com maior rapidez e economia de US$ 30/tonelada comparando-se com a rota atual que o escoamento via portos de Santos (SP) e Paranaguá(PR).
Fonte:Angela Fogaça
O presidente do Comitê Pró-BR-163 (ong) em Sorriso, Jorge Baldo, foi feita a apresentação final do plano e do modelo de gestão que pretende implantar. Em 180 dias, segundo ele, serão formados comitês gestores, nos três Estados (Mato Grosso, Pará e Amazônia) para auxiliar e fiscalizar o processo de pavimentação da BR-163, do Nortão até Santarém (PA).
O encontro foi coordenado pelo representante do Ministério da Integração, Júlio Miragaya, que também é secretário executivo do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR-163. Ele reafirmou a determinação do presidente Lula, que colocou a conclusão rodovia entre as oito obras mais prioritárias do país, com conclusão prevista em 3 anos.
A nova promessa do governo federal é iniciar o asfaltamento ano que vem. A BR-163 é considerada a principal via para o transporte da produção do norte do Mato Grosso para o porto de Santarém (PA), garantindo a exportação principalmente para os países do hemisfério norte. A área de influência da rodovia coincide com uma importante área de expansão da fronteira da soja. É ali que estão instaladas indústrias que processam o grão em óleo ou farelo para a exportação.
O plano foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) desde 2004, hoje composto por 21 órgãos federais, conta com colaboração dos governos estaduais do Mato Grosso, do Pará e do Amazonas, prefeituras municipais e diversos setores da sociedade, buscando por meio do diálogo e da negociação, a construção de acordos e parcerias em prol do desenvolvimento da região.
A sociedade organizada ainda espera que, depois de tanta discussão, resulte a formulação de diretrizes estratégicas e ações prioritárias para o desenvolvimento regional sustentável. A rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) atravessa uma das regiões mais importantes da Amazônia do ponto de vista do potencial econômico, diversidade biológica, riquezas naturais, e diversidade étnica e cultural. Dessa riqueza natural dependem aproximadamente dois milhões de habitantes, envolvendo diversos grupos sociais e econômicos. Ao mesmo tempo abriga um dos pólos agrícolas mais produtivos do país, com destaque para a produção de soja.
Fazem parte da área do plano, 71 municípios, sendo 28 no Estado do Pará, 37 no Estado do Mato Grosso, e seis no Estado do Amazonas, perfazendo uma área total de 1,23 milhão de km2 (123 milhões de hectares) que correspondem a 24,6% da Amazônia Legal e 14,47% do território nacional.
Para produtores, industriais madeireiros e outros segmentos empresariais do Nortão de Mato Grosso, a conclusão do asfaltamento da rodovia, a partir de Guarantã do Norte até Santarém (aproximadamente 900 km) permitirá escoar os produtos com maior rapidez e economia de US$ 30/tonelada comparando-se com a rota atual que o escoamento via portos de Santos (SP) e Paranaguá(PR).
Fonte:Angela Fogaça
Ibama interrompe obras de asfaltamento da BR 163
As obras de asfaltamento de 20 quilômetros da rodovia Santarém-Cuiabá foram interrompidas pelo 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC), depois que fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vindos de Brasília, interditaram todas as minas de extração de piçarra localizadas dentro da Floresta Nacional do Tapajós (FLONA), de onde o Exército retirava o material para fazer os serviços de terraplanagem.
Segundo o coronel Dower Morine Borges, comandante do 8º Bec, isso deverá atrasar o cronograma das obras de asfaltamento, uma vez que, a interdição aconteceu há dois meses, e o DENIT (Departamento de Infra-estrutura Terrestre), ainda não conseguiu reverter a ordem dada pelo Ibama, em Brasília. O trecho que está recebendo as obras de pavimentação vai do quilômetro 98 ao 103 que faz parte de um total de vinte quilômetros de asfalto, cuja verba já foi liberada pelo governo federal orçada em 20 milhões de reais.
Segundo o coronel Dower Morine Borges, comandante do 8º Bec, isso deverá atrasar o cronograma das obras de asfaltamento, uma vez que, a interdição aconteceu há dois meses, e o DENIT (Departamento de Infra-estrutura Terrestre), ainda não conseguiu reverter a ordem dada pelo Ibama, em Brasília. O trecho que está recebendo as obras de pavimentação vai do quilômetro 98 ao 103 que faz parte de um total de vinte quilômetros de asfalto, cuja verba já foi liberada pelo governo federal orçada em 20 milhões de reais.
PONTO FINAL
Centro Universitário
Finalmente, a Universidade Luterana Brasileira conseguiu tornar o seu campus em Santarém em Centro Universitário. A conquista foi comemorada com uma grande carreata seguida de um churrasco na própria instituição. Parabéns!
Pau
A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem, terça-feira, 19, uma operação contra o corte ilegal de madeira na localidade de Santa Maria do Uruará, município de Prainha, no Pará. Seis empresários do setor madeireiro e dois Pms que faziam escolta de toras cortadas ilegalmente foram presos. A área é zona de tensão entre madeireiros e populações tradicionais e alvo de uma disputa entre os governos estadual e federal. O primeiro quer fazer lá uma floresta estadual. O segundo preferia que se criasse uma Reserva Extrativista no local.
Gente boa
Entre os presos está Rejane Moura, uma empresária de Santarém que nas duas últimas décadas dedica-se a dar um jeito em problemas ambientais de fazendeiros e madeireiros na Amazônia. Em setembro, ela apareceu numa propaganda publicada em forma de reportagem numa revista editada pela Cargill como consultora do projeto Soja Responsável, que a empresa montou em parceria com a Ong The Nature Conservancy (TNC). Moura, qualificada como consultora do projeto, jura no reclame da Cargill que as plantações de soja de Santarém não têm qualquer culpa no desmatamento que vem sendo flagrado por satélites na região.
Secretários
Mais quatro nomes confirmados na equipe de Ana Júlia: deputada federal Ann Pontes (PMDB) para a Paratur, engenheiro Lívio Assis no Detran, veterinário Roberto Souza na Adepará e o ambientalista Walmir Ortega (ex-MMA) para a Sectam
Finalmente, a Universidade Luterana Brasileira conseguiu tornar o seu campus em Santarém em Centro Universitário. A conquista foi comemorada com uma grande carreata seguida de um churrasco na própria instituição. Parabéns!
Pau
A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem, terça-feira, 19, uma operação contra o corte ilegal de madeira na localidade de Santa Maria do Uruará, município de Prainha, no Pará. Seis empresários do setor madeireiro e dois Pms que faziam escolta de toras cortadas ilegalmente foram presos. A área é zona de tensão entre madeireiros e populações tradicionais e alvo de uma disputa entre os governos estadual e federal. O primeiro quer fazer lá uma floresta estadual. O segundo preferia que se criasse uma Reserva Extrativista no local.
Gente boa
Entre os presos está Rejane Moura, uma empresária de Santarém que nas duas últimas décadas dedica-se a dar um jeito em problemas ambientais de fazendeiros e madeireiros na Amazônia. Em setembro, ela apareceu numa propaganda publicada em forma de reportagem numa revista editada pela Cargill como consultora do projeto Soja Responsável, que a empresa montou em parceria com a Ong The Nature Conservancy (TNC). Moura, qualificada como consultora do projeto, jura no reclame da Cargill que as plantações de soja de Santarém não têm qualquer culpa no desmatamento que vem sendo flagrado por satélites na região.
Secretários
Mais quatro nomes confirmados na equipe de Ana Júlia: deputada federal Ann Pontes (PMDB) para a Paratur, engenheiro Lívio Assis no Detran, veterinário Roberto Souza na Adepará e o ambientalista Walmir Ortega (ex-MMA) para a Sectam
Receita, PF e MPF desmantelam esquema de recibos médicos falsos
A Receita Federal em Manaus, a Polícia Federal do Amazonas e o Ministério Público Federal desencadearam nesta quarta-feira pela manhã (20) uma operação para desmantelar esquema de emissão de recibos médicos e odontológicos falsos. A fraude pode ter causado prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
O rombo pode ser maior, já que não estão computados os valores dos juros e multas. Os comprovantes falsos eram utilizados para recebimento indevido de restituição do Imposto de Renda. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais. Além de uma clínica médica e odontológica, a operação atinge residências de sócios e um escritório de contabilidade.
Participam da operação seis auditores-fiscais e 14 policiais federais.As investigações tiveram início em março deste ano depois que a Receita Federal suspeitou de três clínicas médicas e odontológicas controladas por um mesmo grupo. Elas estariam emitindo recibos médicos falsificados e notas fiscais frias.
Durante as investigações, ficou comprovado que uma das clínicas não existia. No endereço fornecido à Receita, há uma residência. Além disso, a clínica mantém em seus registros contábeis e societários sócio morto em 2001. Um contador, considerado o mentor do esquema, e um dentista, sócio daprincipal clínica identificada na fraude, serão indiciados por falsidade ideológica.
Os contribuintes envolvidos no esquema serão autuados com base na legislação, que prevê multa de até 225% sobre o valor recebido indevidamente como restituição ou imposto pago a menor, além da cobrança de juros.
Eles podem ainda responder a processo penal.
O rombo pode ser maior, já que não estão computados os valores dos juros e multas. Os comprovantes falsos eram utilizados para recebimento indevido de restituição do Imposto de Renda. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais. Além de uma clínica médica e odontológica, a operação atinge residências de sócios e um escritório de contabilidade.
Participam da operação seis auditores-fiscais e 14 policiais federais.As investigações tiveram início em março deste ano depois que a Receita Federal suspeitou de três clínicas médicas e odontológicas controladas por um mesmo grupo. Elas estariam emitindo recibos médicos falsificados e notas fiscais frias.
Durante as investigações, ficou comprovado que uma das clínicas não existia. No endereço fornecido à Receita, há uma residência. Além disso, a clínica mantém em seus registros contábeis e societários sócio morto em 2001. Um contador, considerado o mentor do esquema, e um dentista, sócio daprincipal clínica identificada na fraude, serão indiciados por falsidade ideológica.
Os contribuintes envolvidos no esquema serão autuados com base na legislação, que prevê multa de até 225% sobre o valor recebido indevidamente como restituição ou imposto pago a menor, além da cobrança de juros.
Eles podem ainda responder a processo penal.
Santarém ganha o 1º Centro Universitário da região Oeste do Estado do Pará
Foi publicada hoje, 20/12/06, no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 1.992, de19/12/06, assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, quecredencia o Centro Universitário Luterano de Santarém, por transformação doInstituto Luterano de Ensino Superior. O ILES/ULBRA agora é CEULS/ULBRA.
A implantação do Centro Universitário Luterano, no Município de Santarém, ocorreuatravés de um ousado projeto de expansão da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA,que criou unidades de ensino em vários estados brasileiros.
Nos últimos anos, Santarém passou a destacar-se como líder na tomada de decisõessobre os rumos do desenvolvimento regional e assumiu a condição de importante centrodinamizador cultural, político e econômico da Região Oeste do Pará, sub-região do Estado, composta por 20 municípios, com uma população aproximada de 1 milhão dehabitantes, aumentando, com isso, a demanda por recursos humanos capacitados paraplanejar, gerir e executar um conjunto de ações e programas em vias deimplementação.
É neste contexto de acelerado dinamismo que o Centro Universitário de Santarém marca sua presença, investindo na formação de recursos humanos, com conhecimentos teóricose práticos necessários para a consolidação do processo de crescimento, marcado peloenvolvimento da população local em busca da sustentabilidade.
Atualmente, são oferecidos à região os cursos de graduação em Direito, EngenhariaAgrícola, Sistemas de Informação, Letras e Pedagogia, todos reconhecidos pelo MEC.Enquanto Centro Universitário, pretende-se ofertar para o primeiro semestre de 2007,cinco novos cursos: Engenharia Civil, Serviço Social, Licenciatura em História,Licenciatura em Geografia e Educação Física, além de oferecer mais uma turma deDireito diurno.
A implantação do Centro Universitário Luterano, no Município de Santarém, ocorreuatravés de um ousado projeto de expansão da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA,que criou unidades de ensino em vários estados brasileiros.
Nos últimos anos, Santarém passou a destacar-se como líder na tomada de decisõessobre os rumos do desenvolvimento regional e assumiu a condição de importante centrodinamizador cultural, político e econômico da Região Oeste do Pará, sub-região do Estado, composta por 20 municípios, com uma população aproximada de 1 milhão dehabitantes, aumentando, com isso, a demanda por recursos humanos capacitados paraplanejar, gerir e executar um conjunto de ações e programas em vias deimplementação.
É neste contexto de acelerado dinamismo que o Centro Universitário de Santarém marca sua presença, investindo na formação de recursos humanos, com conhecimentos teóricose práticos necessários para a consolidação do processo de crescimento, marcado peloenvolvimento da população local em busca da sustentabilidade.
Atualmente, são oferecidos à região os cursos de graduação em Direito, EngenhariaAgrícola, Sistemas de Informação, Letras e Pedagogia, todos reconhecidos pelo MEC.Enquanto Centro Universitário, pretende-se ofertar para o primeiro semestre de 2007,cinco novos cursos: Engenharia Civil, Serviço Social, Licenciatura em História,Licenciatura em Geografia e Educação Física, além de oferecer mais uma turma deDireito diurno.
terça-feira, dezembro 19, 2006
Prefeitura realiza último casamento coletivo em 2006
Quarenta e três casais santarenos terão a oportunidade de formalizarem sua união através do Terceiro Casamento Comunitário da Cidade da Gente. No próximo dia 27 de dezembro, a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), irá proporcionar gratuitamente as cerimônias civil e religiosa, certidões de casamento e uma recepção aos casais.
As inscrições para o casamento foram feitas na Semtras desde o final do mês de outubro.
Dentre os casais que irão participar da cerimônia, um, em especial, chama a atenção: Trata-se de José Rego de Almeida, de 76 anos e Maria das Graças Sousa Camargo, de 44 anos, do bairro da Jaderlândia, que é casal mais idoso a participar do casamento comunitário. Outro destaque da cerimônia é a presença de um detento da penitenciária de Cucurunã, que, favorecido pelo indulto natalino, sairá da casa penal para contrair núpcias.
A cerimônia será realizada nas antigas instalações do Núcleo de Apoio à Família (NAF), onde também por ocasião do casamento haverá a entrega do Centro de Referência da Assistência Social (CRASS), localizado na Travessa Vinte e Cinco, s/n, próximo à Escola Estadual Wilson Fonseca, no bairro da Nova República.
A cerimônia do casamento comunitário inicia às 17 horas.
PM’ são presos pela Polícia Federal
Dois policiais militares foram presos na manhã desta terça-feira, 19, em Monte Alegre, no Oeste do Pará, por agentes da Polícia Federal acusados de dar cobertura a empresas madeireiras que atuam no município de Prainha. A prisão aconteceu durante a operação Renascer, desencadeada pela PF no Pará e Maranhão. Em Santarém, duas outras pessoas foram detidas. Ao todo, foram presas nove pessoas, acusadas de crime ambiental. O cabo Rosildo Favacho Teixeira e o tenente Éder Jessé Martins foram encaminhados para a sede da PF em Santarém. Eles responderão crime de corrupção passiva, além de formação de quadrilha.
Também foram presos Rejane Guedes de Moura e Silva, Luciene Damas de Carvalho Reis, Anísio Teófilo, Sandro Dandolini Peper, Elias Rogério Picanço Alves, Euzébio Maria Alves. Estão foragidos Stênio Oliveira Gondim e Nivaldo Rodrigues de Souza. As prisões aconteceram simultaneamente em Belém, Santarém, Monte Alegre, Moju, Icoaraci, Paragominas e Imperatriz (MA).
A quadrilha é acusada de extrair ilegalmente madeira no município de Prainha, no Oeste do Estado. A área pertence ao governo federal, que deve criar no local uma reserva extrativista denominada Renascer. No total, a Justiça Federal de Santarém expediu dez mandados de prisão e 23 de busca e apreensão. Até o início da tarde, oito prisões já tinham sido realizadas. Na localidade de Santa Maria do Uruará, dois engenheiros florestais acabaram detidos, acusados de planejar a retirada das árvores.
De acordo com a Polícia Federal, todos responderão por crime ambiental e formação de quadrilha. Os empresários responderão por corrupção ativa e abuso de autoridade.
Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Única da Justiça Federal em Santarém. Cerca de 100 policiais federais, comandados pela delegada Luciana Carvalho Mota, participaram da ação.
terça-feira, novembro 28, 2006
Poesias Urbanas
A flor e o medo
Tanta ansiedade
Escondida na vontade
Controlada pelo medo
Presa no desejo
Acorrentada na dor
Vigiada pelo amor
Num dia sem cor
Como uma flor
Esquecida no sossego.
terça-feira, novembro 07, 2006
Receita Federal antecipa prazo de entrega da Dirf 2007
A Receita Federal antecipou o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) relativa ao ano-base 2006. A data de apresentação passou de 28 de fevereiro de 2007 para 31 de janeiro do mesmo ano. A alteração consta da Instrução Normativa 670 de 21 de agosto 2006.
A medida vai permitir, por exemplo, que o contribuinte fiscalize se sua fonte pagadora entregou a declaração à Receita. Com uso da certificação digital, ele poderá consultar informações e dados fornecidos pela empresa na Dirf. O documento é utilizado pela Receita para cruzar as informações prestadas pelo trabalhador e fonte pagadora.
As instituições intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, que tenham pagado ou creditado rendimentos com retenção de IR na fonte, também passam a ser obrigados a entregar o documento a partir de 2007.
A medida vai permitir, por exemplo, que o contribuinte fiscalize se sua fonte pagadora entregou a declaração à Receita. Com uso da certificação digital, ele poderá consultar informações e dados fornecidos pela empresa na Dirf. O documento é utilizado pela Receita para cruzar as informações prestadas pelo trabalhador e fonte pagadora.
As instituições intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, que tenham pagado ou creditado rendimentos com retenção de IR na fonte, também passam a ser obrigados a entregar o documento a partir de 2007.
segunda-feira, novembro 06, 2006
Morte de índio no Pará
A Polícia Civil do Estado do Pará ainda não tem pistas do autor ou autores do assassinato do índio Penkre Kayapó, encontrado morto na manhã de ontem, no município de Cumaru do Norte, sudoeste do Estado. O índio era irmão do administrador da Funai, em Redenção. Há suspeita que ele teria sido morto por causa da disputa de terras que é intensa naquela região. De acordo com o delegado da Polícia Civil de Redenção, Luís Antônio, a notícia foi comunicada à polícia ontem mesmo.
Segundo os Kayapó, o índio foi encontrado em um campo de futebol, no centro de Cumaru do Norte. Ele tinha vários golpes de faca e um tiro na nuca. A comunidade suspeita de vingança, por disputa de terra.
O irmão da vítima e administrador da Funai em Redenção, Maikô Kayapó, seguiu com um grupo de índios da comunidade para o município de Cumaru. O corpo do índio foi removido do local e levado para o Hospital do município.
O clima é tenso no local. Os índios ameaçam fazer protestos.
Governo inaugura hospitais regionais e Hangar até o fim do ano
O governo do Estado vai entregar, até o fim do ano, obras que vão beneficiar milhares de paraenses, em diversas regiões do Estado. As áreas de saúde, educação, segurança pública e turismo ganharão reforço com a inauguração de quatro hospitais regionais, do Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, de pelo menos dez delegacias de polícia no interior e escolas. Somente os hospitais regionais e o centro de convenções representam investimentos de mais de R$ 420 milhões do governo.Deverá ser entregue ainda em novembro o Hospital Regional da Transamazônica (Altamira). Em dezembro, ficarão prontos os do Araguaia (em Redenção), Baixo Amazonas (em Santarém) e o Hospital de Tailândia. O governo está investindo R$ 368.244,94 nos hospitais regionais, que fazem parte de uma estratégia da Secretaria Executiva de Saúde Pública (Sespa) para qualificar a rede de serviços médico-hospitalares no interior, garantindo atendimento em média e alta complexidade.
O Hangar, que será entregue em dezembro, é um investimento de R$ 74 milhões. O espaço terá auditório de dois mil lugares, 13 salas multiuso para palestras, seminários e eventos similares, área para restaurante e lanchonetes, galpão para feiras e exposições de médio e grande porte e estacionamento para 770 veículos, numa área total de 65 mil metros quadrados, dos quais 22 mil metros quadrados só de área construída.
O Centro de Convenções atende a uma antiga reivindicação do trade turístico local e representa o reconhecimento do turismo como vetor de desenvolvimento, agregando a geração de emprego qualificado e renda.
Na área da segurança pública, até o fim do ano, todos os 143 municípios paraenses terão delegacias ou seccionais de polícia atuando de forma integrada. Até dezembro, pelo menos dez delegacias deverão ser inauguradas. As próximas serão em Goianésia do Pará, Santa Izabel do Pará, Marituba e Terra Alta. Com as mais de 100 delegacias já inauguradas – das quais 20 construídas do zero –, o governo do Estado superou a meta prevista na Agenda Mínima, que era de 80 delegacias. Em Itaituba, no Sudoeste do Pará, a nova seccional deve ser entregue ainda em novembro.
As estradas paraenses também ganharão melhorias. A pavimentação das PA's 370 (Santarém-Curuá-Una) e 431 (São José-Mojuí dos Campos) deve ser concluída até o fim do ano. São 34 quilômetros de asfalto nas duas estradas. A PA-370 também ganhará uma ponte em concreto, sobre o igarapé Urumari.
Na PA-279, uma das rodovias mais importantes do Estado, 50% do primeiro trecho foram asfaltados e as obras avançam até o fim do ano. O segundo trecho, entre Tucumã e São Félix do Xingu, que deve avançar bastante até o fim do ano, está orçado em R$ 171,7 milhões
Mestre Verequete recebe reconhecimento do Ministério da Cultura
Quando Mestre Verequete subiu ao palco para comemorar seus 90 anos, no projeto"Verequete: o Rei dos Tambores", não imaginava que o reconhecimento ganharia caráternacional. A iniciativa, da Associação Amazônica de Difusão Cultural, Social eAmbiental, por meio do projeto Cultura Pará, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD),deu visibilidade à carreira de Verequete, que no próximo dia 08 deste mês irá atéBrasília, Distrito Federal, para receber a Comenda de Honra ao Mérito Cultural,concedida pelo Ministério da Cultura.
Augusto Gomes Rodrigues, o Mestre Verequete,ícone da cultura paraense, irá receber a premiação das mãos do presidente daRepública, Luís Inácio Lula da Silva, e do ministro da Cultura, Gilberto Gil.
O idealizador do projeto, André Monteiro, diz que o sucesso das apresentações eexposições do trabalho de Verequete em diversos municípios paraenses, inclusive acapital, chamou a atenção do Ministério da Cultura.
Mais de 27 mil pessoas, cerca de9 mil apenas em Belém, assistiram aos shows do "Verequete: o Rei dos Tambores" ouvisitaram o ônibus-expositor do projeto Cultura Pará, da CVRD, que levou ao grandepúblico a verdadeira essência do carimbó, resgatado por Mestre Verequete em suascanções.
"Percebemos que um exemplo da música tinha um trabalho que estavaesquecido. Por exemplo, as obras de Verequete nunca mereceram partituras. Quer coisamais importante: um senhor de 90 anos deixar para as próximas gerações como tocar, eo que é o ritmo carimbó?", argumenta a gerente regional de Comunicação da CVRD, AidaBárbara Moreno, sobre o projeto, que ainda lançou uma coleção cd, dvd e livro sobrea carreira de Verequete, com distribuição em escolas públicas de todo o País.
O resultado do projeto surpreendeu a organização do evento, reconhece AndréMonteiro, e permitiu o acesso de milhares de pessoas à música essencialmentepopular, que está fora do mercado cultural, mas é de fundamental importância para asfuturas gerações.
"Verequete é, sem dúvida a mais importante figura da culturapopular paraense e amazônica. Precisamos de projetos como o Cultura Pará devalorização da nossa cultura", afirma Monteiro.
Acompanhando Mestre Verequete emBrasília estarão familiares, além de André Monteiro pela Associação Amazônica deDifusão Cultural, Social e Ambiental, e Aida Bárbara Moreno, representando o projetoCultura Pará, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).
CURIOSIDADES DO MUNDO
O chinês Xi Shun, de 2,36 metros de altura, participa de evento do Livro do Recordes. CVRD ingressa no grupo de controle da Usiminas
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) informaque o Conselho de Administração aprovou a entrada da Companhia no grupo de controleda Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS (Usiminas) e a reestruturaçãode sua participação acionária nessa empresa. Tal reestruturação compreenderá avenda parcial do estoque de ações ordinárias da Usiminas de sua propriedade.
A CVRD detém atualmente 25.810.728 ações ordinárias de emissão da Usiminas, as quaisrepresentam 22,99% das ações ordinárias com direito a voto e 11,46% do capital totaldessa empresa.A Companhia manterá a propriedade de 6.608.608 ações ordinárias vinculadas ao novo acordo de acionistas do grupo de controle acionário da Usiminas, assinado hoje e comprazo de 15 anos.
Ao mesmo tempo, a CVRD venderá, ao preço de R$ 70,59 por ação ordinária da Usiminas,2.104.988 ações para a Nippon Steel, 1.628.970 ações para a Votorantim ParticipaçõesS/A e 1.628.970 ações para a Camargo Correa S/A, totalizando 5.362.928 açõesordinárias no valor de R$ 378,6 milhões.
O preço de R$ 70,59 por ação ordináriacorresponde à média dos preços das ações preferenciais da Usiminas negociadas naBovespa no período de 90 (noventa) dias anteriores a 15 de abril de 2006. Desse modo, da posição atual da Companhia restarão 13.839.192 ações ordinárias daUsiminas, as quais serão vendidas mediante oferta pública a ser anunciada.
O movimento efetuado pela CVRD é consistente com sua estratégia de promover aexpansão da indústria siderúrgica brasileira e, simultaneamente, permite arealocação de capital para investimento em seus negócios de mineração.
Com efeito,essa reestruturação está associada à decisão dos atuais acionistas controladores daUsiminas de realizar estudo de viabilidade da construção de uma usina produtora deplacas, consolidando a vocação da empresa para a liderança do processo dereposicionamento da indústria brasileira do aço no cenário mundial.
A CVRD detém atualmente 25.810.728 ações ordinárias de emissão da Usiminas, as quaisrepresentam 22,99% das ações ordinárias com direito a voto e 11,46% do capital totaldessa empresa.A Companhia manterá a propriedade de 6.608.608 ações ordinárias vinculadas ao novo acordo de acionistas do grupo de controle acionário da Usiminas, assinado hoje e comprazo de 15 anos.
Ao mesmo tempo, a CVRD venderá, ao preço de R$ 70,59 por ação ordinária da Usiminas,2.104.988 ações para a Nippon Steel, 1.628.970 ações para a Votorantim ParticipaçõesS/A e 1.628.970 ações para a Camargo Correa S/A, totalizando 5.362.928 açõesordinárias no valor de R$ 378,6 milhões.
O preço de R$ 70,59 por ação ordináriacorresponde à média dos preços das ações preferenciais da Usiminas negociadas naBovespa no período de 90 (noventa) dias anteriores a 15 de abril de 2006. Desse modo, da posição atual da Companhia restarão 13.839.192 ações ordinárias daUsiminas, as quais serão vendidas mediante oferta pública a ser anunciada.
O movimento efetuado pela CVRD é consistente com sua estratégia de promover aexpansão da indústria siderúrgica brasileira e, simultaneamente, permite arealocação de capital para investimento em seus negócios de mineração.
Com efeito,essa reestruturação está associada à decisão dos atuais acionistas controladores daUsiminas de realizar estudo de viabilidade da construção de uma usina produtora deplacas, consolidando a vocação da empresa para a liderança do processo dereposicionamento da indústria brasileira do aço no cenário mundial.
CVRD detém 86,57% da Inco
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) anuncia que, no vencimento do períodosubseqüente da oferta (" subsequent offering period ") no dia 3 de novembro de 2006,mais 21.455.257 ações ordinárias da Inco Limited (Inco), incluindo ações depositadasatravés de garantia de entrega, foram depositadas para a oferta de aquisição detodas as ações ordinárias em circulação da Inco por C$ 86,00 (dólares canadenses)por ação ordinária e pagamento à vista.
A CVRD assumiu todas as ações ordinárias da Inco que foram depositadas para a ofertadurante este período e o pagamento pela aquisição dessas ações ao depositárioComputershare Investor Services Inc deverá ser realizado até o dia 8 de novembro de2006.
Em conjunto com as 174.623.019 ações ordinárias da Inco adquiridas durante o períodoinicial da oferta com vencimento no dia 23 de outubro de 2006, a CVRD agora detém196.078.276 ações ordinárias da Inco, correspondente a 86,57% das ações ordináriasemitidas e em circulação da Inco de acordo com critério de diluição total.
Em linha com seu objetivo de adquirir 100% das ações da Inco emitidas e emcirculação, a CVRD fará com que Inco convoque imediatamente uma assembléiaextraordinária de acionistas da Inco para apreciar proposta de incorporação ou outroprocedimento que permita a CVRD adquirir as ações ordinárias remanescentes da Inco.
A CVRD assumiu todas as ações ordinárias da Inco que foram depositadas para a ofertadurante este período e o pagamento pela aquisição dessas ações ao depositárioComputershare Investor Services Inc deverá ser realizado até o dia 8 de novembro de2006.
Em conjunto com as 174.623.019 ações ordinárias da Inco adquiridas durante o períodoinicial da oferta com vencimento no dia 23 de outubro de 2006, a CVRD agora detém196.078.276 ações ordinárias da Inco, correspondente a 86,57% das ações ordináriasemitidas e em circulação da Inco de acordo com critério de diluição total.
Em linha com seu objetivo de adquirir 100% das ações da Inco emitidas e emcirculação, a CVRD fará com que Inco convoque imediatamente uma assembléiaextraordinária de acionistas da Inco para apreciar proposta de incorporação ou outroprocedimento que permita a CVRD adquirir as ações ordinárias remanescentes da Inco.
sábado, novembro 04, 2006
OAB denuncia insegurança em Óbidos
Óbidos, na região oeste do Estado, vive o caos na segurança pública, com presos em condições degradantes e uma sociedade aterrorizada pela falta de policiamento. A constatação foi feita por uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que esteve no município.
Segundo informações do delegado, o fato já foi comunicado às autoridades, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.Em visita à delegacia, o presidente da Subseção da OAB em Santarém, Rodolfo Geller, constatou a falta de estrutura carcerária para abrigar os presos daquele município. "São 25 presos alojados num espaço para cinco pessoas, fazendo revezamento para dormir. A situação enseja rebeliões, homicídios e fugas", comenta.
Para o advogado, as autoridades de segurança pública precisam tomar providências imediatas para afastar o clima de insegurança que impera na cidade.O advogado Antonio Sales, que milita em Óbidos, qualificou como "absurda" a situação. Segundo ele, as pessoas estão revoltadas porque "Óbidos não consegue mais fazer justiça por falta de espaço na carceragem da cidade. O clima de insegurança é total". Sales atesta o esforço do efetivo policial, que parou de efetuar seu trabalho com eficiência porque não tem mais onde recolher os presos.
"Na maioria dos casos se trata de prisão transitória, ou seja, os presos não podem ser transferidos. Com isso, o delegado deixa de prender e a cidade fica vulnerável", avalia.
Na delegacia, os três policiais que cuidam da segurança da cidade estão sobrecarregados. "Não podemos sair para nossa atividade fim porque temos que cuidar dos detentos. Os presos não podem retornar às ruas porque voltam a delinqüir e isso passaria mais insegurança às pessoas", lamenta o delegado Jamil Casseb.
Ele conta que a delegacia é nova, foi recentemente equipada e aparelhada, mas apresenta deficiências na parte carcerária e de higiene. Os problemas já foram relatados às autoridades judiciárias e ao poder municipal, que ainda não se manifestaram."Esperamos, com o apoio da OAB, encontrar uma solução para esse quadro e, enfim, dar uma resposta à sociedade", finaliza.
"A denúncia é grave e merece respeito das autoridades porque atenta contra a segurança da sociedade, em função da iminência de uma rebelião, assim como atenta contra a dignidade do ser humano", comentou o presidente da Seccional da OAB no Pará, Ophir Cavalcante Junior.
Segundo Ophir, a OAB vai apelar ao judiciário e ao Ministério Público para que adotem providências urgentes para solucionar esse caso.
Segundo informações do delegado, o fato já foi comunicado às autoridades, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.Em visita à delegacia, o presidente da Subseção da OAB em Santarém, Rodolfo Geller, constatou a falta de estrutura carcerária para abrigar os presos daquele município. "São 25 presos alojados num espaço para cinco pessoas, fazendo revezamento para dormir. A situação enseja rebeliões, homicídios e fugas", comenta.
Para o advogado, as autoridades de segurança pública precisam tomar providências imediatas para afastar o clima de insegurança que impera na cidade.O advogado Antonio Sales, que milita em Óbidos, qualificou como "absurda" a situação. Segundo ele, as pessoas estão revoltadas porque "Óbidos não consegue mais fazer justiça por falta de espaço na carceragem da cidade. O clima de insegurança é total". Sales atesta o esforço do efetivo policial, que parou de efetuar seu trabalho com eficiência porque não tem mais onde recolher os presos.
"Na maioria dos casos se trata de prisão transitória, ou seja, os presos não podem ser transferidos. Com isso, o delegado deixa de prender e a cidade fica vulnerável", avalia.
Na delegacia, os três policiais que cuidam da segurança da cidade estão sobrecarregados. "Não podemos sair para nossa atividade fim porque temos que cuidar dos detentos. Os presos não podem retornar às ruas porque voltam a delinqüir e isso passaria mais insegurança às pessoas", lamenta o delegado Jamil Casseb.
Ele conta que a delegacia é nova, foi recentemente equipada e aparelhada, mas apresenta deficiências na parte carcerária e de higiene. Os problemas já foram relatados às autoridades judiciárias e ao poder municipal, que ainda não se manifestaram."Esperamos, com o apoio da OAB, encontrar uma solução para esse quadro e, enfim, dar uma resposta à sociedade", finaliza.
"A denúncia é grave e merece respeito das autoridades porque atenta contra a segurança da sociedade, em função da iminência de uma rebelião, assim como atenta contra a dignidade do ser humano", comentou o presidente da Seccional da OAB no Pará, Ophir Cavalcante Junior.
Segundo Ophir, a OAB vai apelar ao judiciário e ao Ministério Público para que adotem providências urgentes para solucionar esse caso.
